Homicídios nas regiões metropolitanas
O Observatório das Metrópoles lança o livro “Homicídios nas regiões metropolitanas” com o propósito de compreender a dimensão metropolitana da criminalidade e o modo como ela vem impactando a vida urbana brasileira – no plano econômico, político, socioespacial e da sociabilidade.
Um fato destacado no livro é o incremento da violência nas regiões metropolitanas situadas nos estados do norte, nordeste e centro-oeste, cujo processo de metropolização é relativamente recente.
Esse fato contrasta com as regiões que experimentaram um processo de metropolização precoce, já na década de 1970, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Nestes casos, há um quadro de maior estabilidade nas taxas de homicídios, ainda que a violência persista e que existam grandes variações no período estudado.
O que ocorre, na opinião dos autores, é que as cidades que vivem por processos recentes de desenvolvimento e integração passam a absorver os problemas urbanos próprios das capitais, na medida em que recebem grandes contingentes de migrantes e ainda não dispõem de uma estrutura urbana – bem como das medidas de segurança – adequadas.
Haveria, portanto, um movimento nacional de descentralização da violência a partir dos maiores centros urbanos para as suas franjas imediatas, dentro das próprias regiões metropolitanas.
Eu comungo dessa opinião.
O país viveu na última década um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão que está em descompasso com a infraestrutura prévia existente (equipamentos públicos, serviços, condições de mobilidade, forças de segurança, etc.). Esse processo, desigual e combinado como dizem alguns teóricos, gera tensões decorrentes do próprio modo de vida metropolitano que favorecem a ação violenta, em especial nas áreas periféricas.
Estamos vivendo algo semelhante em Contagem. As taxas de violência na cidade vinham declinando nos últimos anos. Voltaram a crescer a partir de 2010, conforme os dados da Secretária de Estado de Defesa Social – Seds e, em boa medida, esse fenômeno está relacionado às novas necessidades geradas pela retomada do desenvolvimento da cidade.
O livro “Homicídios nas regiões metropolitanas”, infelizmente, não possui versão para baixar. Precisa ser comprado (Editora Letra Capital). A produção é resultado de três anos de trabalho de um grupo de pesquisa participante do Observatório das Metrópoles que integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCT/CNPq/ Faperj.
Acesse matéria sobre a publicação no site do Observatório das Metrópoles.
Para adquirir o livro "Homicídios nas regiões metropolitanas", acesse o site da Singular.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Empreendedorismo em Contagem fica em 447ª posição em Minas
Ranking traz radiografia do empreendedorismo nos municípios
Entre os grandes municípios mineiros, Contagem tem um dos mais baixos índices de empreendedorismo do estado. Nossa cidade ocupa apenas a 447ª posição entre os 853 municípios mineiros, atras de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros e outras.
Por outro lado, os empreendedores da cidade ficam bem colocados no quesito anos de estudo (61ª posição) e lucrem relativamente bem (121ª posição no quesito “lucro médio), ainda que para isso tenham que trabalhar muito: ocupamos o 669º lugar no estado quanto à extensão da jornada de trabalho.
Estes dados constam de levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Trata-se do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil. Por meio dele, é possível observar a taxa de empreendedorismo nos municípios brasileiros, o tempo médio de estudo do empreendedor, seu lucro médio (por mês) e as horas trabalhadas. Os dados estão baseados no Censo 2010.
Ranqueamentos costumam ser problemáticos pois comparam e classificam realidades que, normalmente, são muito dispares entre si.
Ainda assim, seria importante que os órgãos municipais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e a de Desenvolvimento Econômico, além das associações empresariais, estudassem o relatório e construíssem um diagnóstico da realidade local. O governo federal vem realizando um forte investimento no setor (publiquei recentemente sobre o assunto) e Contagem pode ter uma política consistente para promover o empreendedorismo local.
Leia matéria sobre o assunto no site do IPEA.
Acesse o site do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil.
Baixe aqui planilha com Ranking Municipal do Empreendedorismo em Minas Gerais.
Entre os grandes municípios mineiros, Contagem tem um dos mais baixos índices de empreendedorismo do estado. Nossa cidade ocupa apenas a 447ª posição entre os 853 municípios mineiros, atras de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros e outras.
Por outro lado, os empreendedores da cidade ficam bem colocados no quesito anos de estudo (61ª posição) e lucrem relativamente bem (121ª posição no quesito “lucro médio), ainda que para isso tenham que trabalhar muito: ocupamos o 669º lugar no estado quanto à extensão da jornada de trabalho.
Estes dados constam de levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Trata-se do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil. Por meio dele, é possível observar a taxa de empreendedorismo nos municípios brasileiros, o tempo médio de estudo do empreendedor, seu lucro médio (por mês) e as horas trabalhadas. Os dados estão baseados no Censo 2010.
Ranqueamentos costumam ser problemáticos pois comparam e classificam realidades que, normalmente, são muito dispares entre si.
Ainda assim, seria importante que os órgãos municipais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e a de Desenvolvimento Econômico, além das associações empresariais, estudassem o relatório e construíssem um diagnóstico da realidade local. O governo federal vem realizando um forte investimento no setor (publiquei recentemente sobre o assunto) e Contagem pode ter uma política consistente para promover o empreendedorismo local.
Leia matéria sobre o assunto no site do IPEA.
Acesse o site do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil.
Baixe aqui planilha com Ranking Municipal do Empreendedorismo em Minas Gerais.
Pesquisa aponta avanços do consumidor brasileiro
O interesse na sustentabilidade ambiental cresceu nos últimos anos
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Akatu indica que o consumidor brasileiro vem melhorando seus hábitos. Os dados são da Pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar, que entrevistou 800 pessoas com mais de 16 anos, moradores de 12 regiões metropolitanas do país e de todas as classes sociais.
A amostra é extremamente pequena, mas os resultados valem como uma possível pista de tendência de mercado.
Segundo a pesquisa, entre 2010 e 2012, por exemplo, cresceu significativamente (de 44% para 60%) o contingente de brasileiros que “ouviram falar” no termo sustentabilidade. Também aumentou muito o interesse em buscar informações sobre o tema, que passou de 14% para 24%.
No geral, entretanto, prevalece a falta de informações. Entre os 60% que “ouviram falar” em sustentabilidade, predomina um entendimento ambiental do termo (40%) ou limitado a alguns exemplos (23%), geralmente também com viés ambiental.
Apenas 12% dos que “ouviram falar” em sustentabilidade (7% do total) relacionam o termo a noções ao impacto que as atividades atuais causam às futuras gerações, ao respeito aos limites da natureza e às necessidades econômicas e sociais.
A pesquisa também indica um crescimento do senso crítico em relação à publicidade. A confiança nas publicações divulgadas pelas empresas sobre a chamada Responsabilidade Social Empresarial caiu de 13% para 8% no período investigado. Isso pode ser resultado do aumento do interesse e da compreensão do tema. O quesito sustentabilidade passou a ser mais considerado na hora de fazer escolhas tanto nos negócios quanto na política.
Neste aspecto, a pesquisa destaca cinco fatores que motivam a preferência pelas marcas: “não maltratar animais” (52%), “ter boas relações com a comunidade” (46%), “ter selos de proteção ambiental” (46%), “ajudar na redução do consumo de energia” (44%) e “ter selo de garantia de boas condições de trabalho” (43%).
Apesar de tudo isso, apenas 5% dos entrevistados declararam ter a preocupação de apenas adquirir produtos mais sustentáveis – mesmo percentual verificado na última pesquisa realizada pelo Instituto Akatu em 2010.
Com informações da Folha de São Paulo e do Instituto Akatu.
Acesse a pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar.
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Akatu indica que o consumidor brasileiro vem melhorando seus hábitos. Os dados são da Pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar, que entrevistou 800 pessoas com mais de 16 anos, moradores de 12 regiões metropolitanas do país e de todas as classes sociais.
A amostra é extremamente pequena, mas os resultados valem como uma possível pista de tendência de mercado.
Segundo a pesquisa, entre 2010 e 2012, por exemplo, cresceu significativamente (de 44% para 60%) o contingente de brasileiros que “ouviram falar” no termo sustentabilidade. Também aumentou muito o interesse em buscar informações sobre o tema, que passou de 14% para 24%.
No geral, entretanto, prevalece a falta de informações. Entre os 60% que “ouviram falar” em sustentabilidade, predomina um entendimento ambiental do termo (40%) ou limitado a alguns exemplos (23%), geralmente também com viés ambiental.
Apenas 12% dos que “ouviram falar” em sustentabilidade (7% do total) relacionam o termo a noções ao impacto que as atividades atuais causam às futuras gerações, ao respeito aos limites da natureza e às necessidades econômicas e sociais.
A pesquisa também indica um crescimento do senso crítico em relação à publicidade. A confiança nas publicações divulgadas pelas empresas sobre a chamada Responsabilidade Social Empresarial caiu de 13% para 8% no período investigado. Isso pode ser resultado do aumento do interesse e da compreensão do tema. O quesito sustentabilidade passou a ser mais considerado na hora de fazer escolhas tanto nos negócios quanto na política.
Neste aspecto, a pesquisa destaca cinco fatores que motivam a preferência pelas marcas: “não maltratar animais” (52%), “ter boas relações com a comunidade” (46%), “ter selos de proteção ambiental” (46%), “ajudar na redução do consumo de energia” (44%) e “ter selo de garantia de boas condições de trabalho” (43%).
Apesar de tudo isso, apenas 5% dos entrevistados declararam ter a preocupação de apenas adquirir produtos mais sustentáveis – mesmo percentual verificado na última pesquisa realizada pelo Instituto Akatu em 2010.
Com informações da Folha de São Paulo e do Instituto Akatu.
Acesse a pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar.
terça-feira, 7 de maio de 2013
Armas de verdade já são fabricadas com impressora 3D
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| Na foto, pistola feita com plástico e produzida com uma impressora 3D foi disparada com sucesso pela primeira vez nos Estados Unidos. Foto: BBC |
Todos os dias surgem novos e claros sinais de que estamos ingressando em um estágio de desenvolvimento de nossas sociedades que impõe enormes desafios à compreensão e à normatização. Em boa medida isso se deve aos avanços tecnológicos.
De uma forma inédita na história humana esses avanços se popularizam e estão ao alcance de qualquer pessoa. Como os mobiles - celulares e tablets, atualmente universalizados – ou quase.
A impressão em 3D vai pelo mesmo caminho. Um dia provavelmente todos nós teremos um desses brinquedinhos em casa, como as atuais multifuncionais. Os preços estão caindo e essa tecnologia já é facilmente acessível para pequenas e médias empresas e utilizada em ramos de produção como em joalheria, calçado, design de produto, arquitetura, automotivo, aeroespacial e indústrias de desenvolvimento médico.
Um belo exemplo do bom uso dessa tecnologia foi dado ano passado pelo Instituto Nacional de Tecnologia que passou a produzir comercialmente replicas em três dimensões de fetos copiados ainda no útero das futuras mamães. O procedimento é útil para monitorar malformações cujo tratamento pós parto poderá ser melhorar planejado e é um avanço em relação ao tradicional ultrassom.
Um perigoso exemplo, por outro lado, acaba de ser dado pela Defense Distributed, uma organização sem fins lucrativos pró-armas norte-americana. A Defense Distributed fabrica partes de armas em plástico usando impressoras 3D e posta os modelos online para qualquer pessoa baixar.
Sua mais recente realização é um rifle AK-47 “imprimível”.
Bom lembrar que nos Estados Unidos qualquer um pode fabricar uma arma de fogo para uso pessoal desde que não se encaixe na Lei Nacional de Armas de fogo. Se fosse uma arma automática, por exemplo, seria ilegal. Também seria ilegal se a Defense Distributed iniciasse um negócio de fabricação para vender armas sem licença.
Não é o caso. Tudo é feito em nome do direito de se portar uma arma de fogo e os modelos distribuídos graciosamente via internet.
O objetivo da organização, encabeçada pelo estudante de direito da Universidade do Texas, Cody Wilson, é tornar inócuas as tentativas de controle de armas.
“Existem governos no mundo todo que dizem que você não pode ter armas de fogo. Mas isto não será mais possível, eu vejo um mundo onde a tecnologia poderá fazer com que você tenha o que você quiser. Não depende mais dos políticos”‘, afirmou o líder do grupo em entrevista à BBC.
A notícia representa um novo desafio para as políticas de segurança publica em todo o mundo e deve reforçar, inclusive, os movimentos conservadores que tentam impor maiores níveis de controle sobre a internet. A possibilidade de cada cidadão fabricar a própria arma em casa é um problema. Além do acesso fácil, elas pode passar despercebidas por detectores de metal de aeroportos e prédios públicos. Isso é, de fato, assustador.
Com informações do Jornal Nacional, do Portal da impressão 3d e da IDG NOW!.
Abaixo, matéria do Jornal da Globo 27 de julho de 2009 sobre a impressão em 3D e do portal Ciência Hoje sobre a impressão de réplicas tridimensionais de fetos antes do nascimento.
domingo, 5 de maio de 2013
Vozes da Classe Média
SAE avalia peso dos pequenos empreendedores na formação a classe média brasileira
Os pequenos empreendedores são a principal força produtiva no desenvolvimento da assim chamada “nova” classe média brasileira. Nos últimos dez anos, pouco mais de 40% dos pequenos empreendedores e de seus empregados eram classe média. Hoje, esse número passou para 55%.
O setor movimenta uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões. O valor representa 39% do volume total da renda do País e é superior ao PIB de diversos países, como o Chile.
Informações como essas constam da terceira edição do caderno “Vozes da Nova Classe Média”, lançada na última segunda-feira (29), pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea lançaram
A publicação faz parte do esforço que vem sendo realizado pelo Governo Federal para melhor compreender a chamada “nova” classe média brasileira: sobre a evolução, valores, o comportamento e as aspirações, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas.
Esta edição está focada no papel do pequeno empreendedor na economia nacional, especialmente, sua contribuição para a expansão da classe média. O estudo teve como base dados de 2011, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).
Uma das principais conclusões do estudo, entretanto, é que o número de empreendedores vem diminuindo em função, principalmente, do crescimento da oferta de vagas com carteira assinada. Este fato não chega a preocupar os autores do documento. Para eles, trata-se de uma dupla melhora: de um lado, uma parcela maior da população passou a gozar dos benefícios trabalhistas; de outro, a redução da concorrência predatória melhorou as perspectivas para os negócios remanescentes. O lucro aumentou e houve maior qualificação dos empreendedores. O tempo de estudo entre os pequenos empreendedores, por exemplo, subiu de 6,48 anos completos em 2000, para 7,73 em 2010.
Entre principais relevações da pesquisa estão:
• O Brasil tem 92 milhões de trabalhadores. Desses, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19 milhões por conta própria e três milhões de empregadores com até dez empregados.
• Enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada por empregadores, a média mundial é de 3,9%.
• Quanto aos trabalhadores por conta própria, a média mundial é de 19,5%, enquanto no Brasil 20,5% da força de trabalho é formada desse tipo de trabalhador.
• Enquanto, em 2001, apenas 20% dos pequenos empreendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) essa porcentagem já alcançava 28%.
• A remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho ocupados pelos próprios empreendedores e seus empregados é muito similar à média para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês).
• Atualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe média, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo.
• Ao longo da última década, houve expansão da classe média em oito pontos percentuais, passando de 41%, em 2001, para 49%, em 2011, dos pequenos empreendedores.
• Para os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe média ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amplo processo de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29% para 44%),
• O número de trabalhadores brancos ocupados é igual ao número de trabalhadores negros ocupados. Porém, ao analisar a proporção de brancos e negros em cada tipo de ocupação, os brancos são mais frequentes nas ocupações de renda tipicamente mais elevada.
• Os brancos também parecem conseguir melhores postos de trabalho quando exercem a ocupação de empregados em pequenos empreendimentos, pois são maioria entre os formais e também nas classes de renda mais elevadas.
• Em qualquer tipo de ocupação analisada, há uma clara presença maior de negros quando se passa do segmento formal ao informal, o que termina por refletir na posição que os negros tipicamente ocupam nas classes de renda.
• Em relação à classe de renda, os negros são predominantes na classe baixa, enquanto que, na classe alta, os brancos predominam. Esse universo engloba todos os trabalhadores avaliados.
• Ao analisar os empreendedores pela ótica da educação, do total de trabalhadores ocupados, 11% possuem o ensino fundamental completo, 36% têm o fundamental incompleto, 29% detêm o ensino médio completo e 18% possuem alguma educação superior.
• Os trabalhadores com alguma educação superior representam 18% da população dos ocupados, mas equivalem a 35% dos pequenos empregadores. Consideramos, portanto, que esse nível educacional predomina nesse tipo de atividade.
Baixe a terceira edição do caderno Vozes da Nova Classe Média.
Os pequenos empreendedores são a principal força produtiva no desenvolvimento da assim chamada “nova” classe média brasileira. Nos últimos dez anos, pouco mais de 40% dos pequenos empreendedores e de seus empregados eram classe média. Hoje, esse número passou para 55%.
O setor movimenta uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões. O valor representa 39% do volume total da renda do País e é superior ao PIB de diversos países, como o Chile.
Informações como essas constam da terceira edição do caderno “Vozes da Nova Classe Média”, lançada na última segunda-feira (29), pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea lançaram
A publicação faz parte do esforço que vem sendo realizado pelo Governo Federal para melhor compreender a chamada “nova” classe média brasileira: sobre a evolução, valores, o comportamento e as aspirações, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas.
Esta edição está focada no papel do pequeno empreendedor na economia nacional, especialmente, sua contribuição para a expansão da classe média. O estudo teve como base dados de 2011, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).
Uma das principais conclusões do estudo, entretanto, é que o número de empreendedores vem diminuindo em função, principalmente, do crescimento da oferta de vagas com carteira assinada. Este fato não chega a preocupar os autores do documento. Para eles, trata-se de uma dupla melhora: de um lado, uma parcela maior da população passou a gozar dos benefícios trabalhistas; de outro, a redução da concorrência predatória melhorou as perspectivas para os negócios remanescentes. O lucro aumentou e houve maior qualificação dos empreendedores. O tempo de estudo entre os pequenos empreendedores, por exemplo, subiu de 6,48 anos completos em 2000, para 7,73 em 2010.
Entre principais relevações da pesquisa estão:
• O Brasil tem 92 milhões de trabalhadores. Desses, 22 milhões são pequenos empreendedores: 19 milhões por conta própria e três milhões de empregadores com até dez empregados.
• Enquanto 4,3% da força de trabalho brasileira é formada por empregadores, a média mundial é de 3,9%.
• Quanto aos trabalhadores por conta própria, a média mundial é de 19,5%, enquanto no Brasil 20,5% da força de trabalho é formada desse tipo de trabalhador.
• Enquanto, em 2001, apenas 20% dos pequenos empreendedores contribuíam para a previdência, dez anos depois (em 2011) essa porcentagem já alcançava 28%.
• A remuneração média (R$ 1,2 mil por mês) nos postos de trabalho ocupados pelos próprios empreendedores e seus empregados é muito similar à média para o conjunto dos trabalhadores brasileiros (R$ 1,3 mil por mês).
• Atualmente quase metade (49%) dos pequenos empreendedores pertence à classe média, 30% à classe alta e 21%, à classe baixa, o que faz o grupo bastante heterogêneo.
• Ao longo da última década, houve expansão da classe média em oito pontos percentuais, passando de 41%, em 2001, para 49%, em 2011, dos pequenos empreendedores.
• Para os pequenos empreendedores envolvidos em atividades agropecuárias, a classe média ainda responde por menos da metade (44%) dos ocupados e encontra-se em amplo processo de expansão. De fato, em dez anos, cresceu 15 pontos percentuais (de 29% para 44%),
• O número de trabalhadores brancos ocupados é igual ao número de trabalhadores negros ocupados. Porém, ao analisar a proporção de brancos e negros em cada tipo de ocupação, os brancos são mais frequentes nas ocupações de renda tipicamente mais elevada.
• Os brancos também parecem conseguir melhores postos de trabalho quando exercem a ocupação de empregados em pequenos empreendimentos, pois são maioria entre os formais e também nas classes de renda mais elevadas.
• Em qualquer tipo de ocupação analisada, há uma clara presença maior de negros quando se passa do segmento formal ao informal, o que termina por refletir na posição que os negros tipicamente ocupam nas classes de renda.
• Em relação à classe de renda, os negros são predominantes na classe baixa, enquanto que, na classe alta, os brancos predominam. Esse universo engloba todos os trabalhadores avaliados.
• Ao analisar os empreendedores pela ótica da educação, do total de trabalhadores ocupados, 11% possuem o ensino fundamental completo, 36% têm o fundamental incompleto, 29% detêm o ensino médio completo e 18% possuem alguma educação superior.
• Os trabalhadores com alguma educação superior representam 18% da população dos ocupados, mas equivalem a 35% dos pequenos empregadores. Consideramos, portanto, que esse nível educacional predomina nesse tipo de atividade.
Baixe a terceira edição do caderno Vozes da Nova Classe Média.
Ministério do Trabalho lança cartilha do empregado doméstico
Documento responde 29 perguntas essenciais para a compreensão da Emenda Constitucional nº72
Como controlar o horário de saída se, no período da tarde, o trabalhador doméstico está sozinho e for ele quem fecha a casa? É possível celebrar contrato com trabalhador doméstico com jornada reduzida? Por exemplo, jornada diária de 6 horas, de segunda-feira a sábado computando 36 horas semanais? Todo trabalhador doméstico tem direito a FGTS? Quais os benefícios? O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 semanais previstas na jornada de trabalho?
Estas e outras dúvidas são tema de cartilha divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.
Voltado para empregadores e empregados, o material será distribuído gratuitamente pelas superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores e também está disponível na íntegra em edição digital no site do MTE.
Ao todo, são 29 perguntas e respostas que podem ajudar a entender as mudanças em curso. Algumas mudanças previstas na nova lei ainda precisam ser regulamentadas e estão sendo debatidas por uma comissão mista de senadores e deputados federais.
Bom lembrar que por “trabalhador doméstico”, o MTE compreende todo aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Isso inclui, além da tradicional “empregada doméstica”, governantas, cozinheiros, babás, lavadeiras, faxineiros,vigias, motoristas particulares, jardineiros, acompanhantes de idosos, entre outros trabalhadores. O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Baixe a cartilha Trabalhador doméstico, do MTE.
Como controlar o horário de saída se, no período da tarde, o trabalhador doméstico está sozinho e for ele quem fecha a casa? É possível celebrar contrato com trabalhador doméstico com jornada reduzida? Por exemplo, jornada diária de 6 horas, de segunda-feira a sábado computando 36 horas semanais? Todo trabalhador doméstico tem direito a FGTS? Quais os benefícios? O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 semanais previstas na jornada de trabalho?
Estas e outras dúvidas são tema de cartilha divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.
Voltado para empregadores e empregados, o material será distribuído gratuitamente pelas superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores e também está disponível na íntegra em edição digital no site do MTE.
Ao todo, são 29 perguntas e respostas que podem ajudar a entender as mudanças em curso. Algumas mudanças previstas na nova lei ainda precisam ser regulamentadas e estão sendo debatidas por uma comissão mista de senadores e deputados federais.
Bom lembrar que por “trabalhador doméstico”, o MTE compreende todo aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Isso inclui, além da tradicional “empregada doméstica”, governantas, cozinheiros, babás, lavadeiras, faxineiros,vigias, motoristas particulares, jardineiros, acompanhantes de idosos, entre outros trabalhadores. O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Baixe a cartilha Trabalhador doméstico, do MTE.
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