Mais editais abertos para financiamento de projetos

A temporada está boa para empresas  e Ongs que buscam investimentos
Virada Sustentável
A Virada Sustentável abriu edital para selecionar artistas e grupos culturais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, escolas e universidades para sua terceira edição, programada para de 6 a 9 de junho.  O objetivo é conscientizar a população a partir de uma abordagem alegre e inspiradora sobre o tema da sustentabilidade desenvolvendo ações como debates, palestras, rodas de conversa e seminários.
Inscrições no site Virada Sustentável.
Jovens para o desenvolvimento
A organização Jovens para o Desenvolvimento Internacional (YID) está financiando projetos que proponham o desenvolvimento sustentável da juventude. Não há uma indicação clara no edital do valor total disponível para financiamento. As atividades a serem patrocinadas  incluem oficinas, fóruns e conferências; programas de complemento escolar; ligas atléticas, programas de meio ambiente; fortalecimento de capacidade institucional; agricultura; incidência política; etc.
O prazo para envio das propostas, em inglês,  é dia 8 de abril.
Mais informações no site da YID.
Mulheres
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM-PR, publicou, no início de março, dois editais para receber projetos que órgãos públicos e de instituições sem fins lucrativos. As propostas podem variar de 300 mil a 500 mil reais e ter prazo de execução entre 18 (dezoito) e 24 (vinte e quatro) meses. O prazo para envio das propostas nos dois editais é dia 15 de abril, e deve-se utilizar o SICONV para isso.
Informações no site da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2013
A organização está recebendo inscrições para propostas que valorizam, independentemente de estarem ligados a uma grande empresa ou não, ações voltadas ao desenvolvimento sustentado de diversas comunidades, que podem ser utilizadas como exemplo aplicável às mais variadas situações geoeconômicas do País. O valor do prêmio não está disponível.
Informações no site Prêmio von Martius.
Para empresas – R$ 144 milhões
A Agência Brasileira da Inovação lançou um pacote de quatro editais com um total de R$ 144 milhões em recursos de subvenção econômica, não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos), para empresas de qualquer porte nas seguintes áreas: nanotecnologia, biotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), construção sustentável e saneamento ambiental.  Os interessados devem mandar suas propostas até o mês de maio, conforme o cronograma específico de cada edital.
Mais informações no site da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Ministério do Trabalho aperta o cerco contra trabalho infantil

Empresas que empregarem adolescentes deverão pagar rescisão ao menor
Crianças ou adolescentes menores de 16 anos, que não estejam em condições de aprendiz, terão contratos rescindidos e deverão receber as verbas rescisórias, como salário devido, férias, 13º salário e aviso prévio indenizado.
Os adolescentes com idade superior a 16 anos, que trabalham em situações legalmente proibidas, deverão ser transferidos de função e terão os mesmos direitos trabalhistas assegurados a qualquer empregado com mais de 18 anos.
Essas determinações constam da Instrução Normativa 102, da Secretária Nacional de Inspeção do Trabalho, divulgada no Diário Oficial da União – DOU, dia 28. A instrução define as regras para a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, e já está em vigor.
Acesse a Instrução Normativa 102, no DOU.

Mudanças ambientais já são consideradas questão de segurança nacional em 110 países

Brasil faz parte de pequeno grupo que encara mudanças como mero problema ambiental
A American Security Project – ASP, é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo avaliar assuntos que possam representar riscos para a segurança dos Estados Unidos.
Essa ONG investigou as estratégias de defesa e políticas militares de 155 países. Descobriu que em pelo menos 110 deles as mudanças climáticas são classificadas como questão de segurança.
Entre essas nações, estão todas as grandes potências militares mundiais: Estados Unidos, China, Rússia, Japão e a maior parte da Europa.
A explicação vem da disputa cada vez mais acirrada por recursos naturais. Segundo o relatório da pesquisa, publicado em março último, as autoridades militares norte-americanas acreditam que as alterações no clima “podem atuar como um catalizador para a instabilidade e para conflitos”. Já a Rússia, em sua estratégia nacional de segurança, publicada em 2009, afirma que aquecimento global terá um efeito negativo nas reservas mundiais de minerais, água e recursos biológicos.
Entre os países analisados, apenas 8% não apresentam nenhum tipo de preocupação com as mudanças climáticas, entre eles o Uruguai e o Chile. Outras 41 nações não puderam ser avaliadas por não possuírem dados disponíveis.
O Brasil faz parte do grupo de países (21% do total) que ainda encaram as mudanças climáticas apenas como um problema ambiental. A Índia também faz parte deste grupo. Na opinião dos analistas da ASP, isso ocorre porque, nesses casos, as mudanças ambientais não têm impactos evidentes sobre a segurança interna nem afetam suas relações internacionais.

Com informações do Instituto Carbono Brasil.
Acesse o relatório (em inglês) The Global Security Defense Index on Climate Change, da ASP.

ISA lança publicação atualizada sobre mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira

Projeto de lei que regulamenta a atividade pode ser votado ainda este ano
Passados 25 anos da promulgação da Constituição, ainda não foi aprovada uma lei que regulamente o procedimento das atividades minerárias em terras indígenas. No segundo semestre deste ano, entretanto, deve ser votado o Projeto de Lei 1610, de 1996, que prevê esta possibilidade. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), o PL 1610 está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados.
Além do PL da Mineração, tramita o Projeto de Lei 2057/91, que cria o Estatuto dos Povos Indígenas e estabelece que a decisão sobre a extração dos recursos em terras indígenas seja dos próprios nativos.
Enquanto essas pendências nãos se resolvem, a Amazônia vêm sofrendo crescente aumento da mineração de ouro em pequena escala e ilegal, realizada nas margens ou leito dos rios. Pesquisas têm apontado, ainda, a existência de estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras.
O documento Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, publicado pelo Instituto Socioambiental – ISA, reúne um vasto conjunto de dados acerca do tema, inclusive identificando cerca de 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Legal.
Esta é a 4ª edição da publicação, lançada pela primeira vez em 1987 para efeito dos debates que ocorreriam na Constituinte. Outras edições vieram em 1998 e 2004.
Acesse o site do ISA.
Baixe o documento Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013.

Curso técnico aumenta em 24% renda dos trabalhadores

Pesquisa foi feita com profissionais que se formaram no SENAI em 2010
Estudo realizado com profissionais formados no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) mostra que, um ano depois de obterem o diploma, os trabalhadores de nível técnico conseguem aumentar sua renda em 24%. O levantamento – feito pela própria instituição entre 2010 e 2012 – acompanhou metade das quase 40 mil pessoas que terminaram os cursos em 2010 com o objetivo de analisar os impactos da educação profissional na sua empregabilidade. Com base nessas informações, é possível adequar os programas educacionais às expectativas profissionais dos estudantes e às exigências do mercado de trabalho.
A pesquisa aponta ainda que 72% dos ex-alunos dos cursos técnicos conseguem trabalho no primeiro ano depois da formatura.
Leia a matéria completa no Portal da Industria.

TV Globo Minas divulga duplas do projeto 'Parceiros do MGTV'

Fred Mendes e Rafael Blaytner
Foto: divugação TV Globo: Alex Araújo/G1

Fred Mendes e Rafael Blaytner são selecionados por Contagem

A TV Globo Minas divulgou, nesta terça-feira (2), as dez pessoas selecionadas para participarem do projeto “Parceiros do MGTV".

Esta inciativa da TV Globo pretende abrir espaço para que os escolhidos e, de certa maneira, colocados como “representantes” de suas comunidades, possam retratar o dia a dia do lugar onde vivem no MGTV 1ª Edição.

A TV Globo já tem “Parceiros” semelhantes no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Os dez selecionados formam, na verdade, cinco duplas, sendo uma dupla de Contagem, outra de Betim, e três de aglomerados da capital – Santa Lúcia, Serra e Pedreira Prado Lopes.

No caso de Contagem, os vencedores da disputa acirrada – foram quase 3,1 mil candidatos, segundo a emissora – são Frederico Mendes de Carvalho e Rafael Blaytner.

Caberá a eles tratar de questões como saúde, educação e saneamento básico, conforme a pauta prévia estabelecida. Todavia, terão liberdade para trazer sugestões de pauta e reportagens – a ver como essa parte vai funcionar.

A inciativa é importante e merece destaque.

Saem ganhando, principalmente, Contagem e Betim que passam a contar com um espaço específico na grade da emissora.

Esperemos que isso signifique a melhoria da cobertura que nos é dispensada – e que seja um primeiro passo para a ampliação da presença efetiva dos grandes veículos na cidade. No caso de Contagem, apenas o jornal O Tempo se deu a esse trabalho.

Fred Mendes tem 28 anos, é morador da Vila Francisco Mariano, na região Nacional. É graduado em administração e pós-graduado em marketing. Tem um intenso trabalho político e social em Contagem.

Rafael Blaytner, 23 anos, é morador do bairro Amazonas, na região Industrial. Cursa o 7º período de artes cênicas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

BID lança chamada para financiar projetos voltados à inclusão social e redução da pobreza

Financiamento oferecido pode chegar a um milhão de dólares
O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID lançou sua segunda chamada de projetos de organizações da sociedade civil.

Os projetos devem apresentar soluções sustentáveis para a redução da pobreza, inclusão e desenvolvimento social em qualquer um dos 26 países membros mutuários na América Latina e no Caribe. Os temas envolvidos são educação e proteção social, gênero e diversidade e desenvolvimento da comunidade rural.

Os selecionados receberão financiamento variável entre 500 mil dólares, no caso de projetos que envolvam apenas uma comunidade, até US$1.000.000 (um milhão de dólares, cerca de 2 milhões de reais), no caso de trabalhos que envolvam múltiplas comunidades em um mesmo país. Estes valores serão liberados ao longo da execução do projeto e por um período máximo de quatro anos.

O prazo final para envio de propostas é 15 de maio. O resultado da seleção deve ser divulgado em outubro.

Detalhe: pra variar, a língua portuguesa não foi prestigiada. Só serão aceitas propostas em inglês ou espanhol.

Mais informações no site do BID.