sexta-feira, 10 de maio de 2013

A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil

Governo Federal quer 6 mil médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes
Tenho insistido neste blog quanto à luta do país para melhorar a qualidade dos profissionais formados em nossas escolas. Esta é uma das exigências a serem atendidas para que o Brasil consiga sustentar seu crescimento econômico e social.
As soluções para essa demanda são de longo prazo.
Implicam na construção de uma pedagogia desde a educação básica que aposte na formação integral da pessoa; na melhoria da qualidade do ensino superior; em investimentos na competitividade da indústria e em Ciência e Tecnologia; na ampliação da experiência vivida pelos profissionais; em planos de carreira consistentes para as categorias profissionais dedicadas ao serviço público, e outras.
Os dados disponíveis mostram que temos avançado em todos esses terrenos. Muitas ações, entretanto, são recentes. É o caso, entre outras, da educação infantil ou da aposta no ensino médio profissionalizante. Vão levar tempo para maturar.
Por outro lado, as ações em curso no país demandam esses profissionais desde já e, principalmente, interior a fora. O caso dos médico é especialmente gritante.
A pesquisa “Demografia Médica no Brasil”, sobre a qual postei em 19 de fevereiro e realizada pelo próprio Conselho Federal de Medicina - CFM, revela a forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As cidades que abrigam escolas médicas também são aquelas que concentram o maior número de serviços de saúde, públicos ou privados. Junta-se a fome com a vontade de comer. Em boa medida, isso explica a alta concentração de médicos na grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Não é de agora que o Governo Federal tem buscado soluções para o problema. Entre elas, atrair médicos da Espanha e de Portugal onde muitos estão desempregados por causa da crise; fortalecer o Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab); mudar os critérios e procedimentos para abertura de cursos de medicina no país direcionando-os para as regiões onde a presença desses profissionais é escassa, entre outras medidas.
A iniciativa mais recente foi anunciar a contratação de cerca de 6 mil médicos cubanos para atender em regiões carentes. A medida foi anunciada na última segunda-feira (06) em um encontro entre o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e seu colega cubano, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla.
A reação do CFM foi virulenta. Em nota, classificou a medida como “eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa”. Discordo. Vale a pena ler sobre este assunto carta do médico Pedro Saraiva, enviada ao Blog de Luis Nassif, com informações esclarecedoras e amplamente favorável à proposta do governo.
Acesse a nota do Conselho Federal deMedicina.

Bolsa Família dez anos depois

Em Contagem, cerca de 7.000 famílias
estariam no programa desde o começo
Cerca de 1,69 milhão de famílias já deixaram espontaneamente o Programa
Uma das principais objeções dos críticos ao Programa Bolsa Família é que ele estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida. Os tucanos, por exemplo, vivem cobrando a chamada “porta de saída” do programa.
A questão não deixa de ser legítima, embora menor quando confrontada com os objetivos do Bolsa Família. Não é pedagógico que famílias capazes de gerar o próprio sustento vivam às expensas do Estado. Dai o esforço que vem sendo realizado pelo Governo Federal para promover a geração de empregos e renda. Por outro lado, o programa tem objetivos claros: resgatar a dignidade das pessoas complementando a renda familiar com um mínimo que assegure a sobrevivência e promover a saúde e a escolarização das crianças.
Dados recentes fornecidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,  mostram, entretanto, que essa crítica é infundada. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
Em primeiro lugar, nos dez anos de existência do programa, 1,69 milhão de famílias deixaram espontaneamente de receber o benefício, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa.
Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, e foram obtidos durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras.
Em segundo lugar, 483 mil beneficiários foram excluídos do programa, flagrados com renda superior à permitida.
Finalmente, das quase 14 milhões de famílias hoje atendidas pelo Bolsa Família, apenas 522 mil recebem o benefício desde outubro de 2003 – quando eram 1,15 milhões de famílias atendidas.
No caso de Contagem, dados do MDS válidos para abril deste ano, indicam a existência de 23.011 famílias beneficiadas. Destas, cerca de 7.000 são atendidas deste a criação do programa, conforme o levantamento produzido pelo O Globo.
Para Minas Gerais, o MDS informa 1.155.338 famílias beneficiadas, das quais 42.848 permanecem desde a implantação do programa.
Ainda faltam ao Governo Federal instrumentos eficientes para compreender as razões para as saídas espontâneas do programa. O aumento da renda pode acontecer seja pela melhoria de seus ganhos do mercado de trabalho (formal ou informal) ou pela diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.
Equipes do jornal O Globo visitaram famílias atendidas pelo programa e constaram tanto as óbvias dificuldades existentes na fiscalização e monitoramento do programa quanto o mais importante: a melhoria da qualidade de vida dos beneficiados, especialmente quando se compara as gerações da mesma família.
Fonte: O Globo

Acesse o site Relatórios de Informações Sociais do MDS para obter informações sobre o Programa Bolsa Família por estados e municípios.
Acesse a matéria Bolsa Família: mais de 1,6 milhão de casas abriram mão do benefício.
Acesse a matéria Perfil de pobreza muda em dez anos do programa Bolsa Família.
Acesse a matéria “É covardia não necessitar e ficar recebendo’, diz ex-beneficiária.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Relatório do PNUD analisa tensões sociais, institucionais e culturais na América Latina

Desigualdade é o que incita o protesto social na região
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, acaba de divulgar os relatórios o “O Protesto social na América Latina” e “Noções de Conflitos Sociais na América Latina”. Preparados pela equipe do PNUD de Assessoria Político-Estratégica para o Desenvolvimento (PAPEP), os documentos analisam os protestos sociais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Para isso, os pesquisadores examinaram mais de 2.300 protestos sociais na região por meio do monitoramento de 54 jornais em 17 países, entre outubro de 2009 e setembro de 2010.
Eis alguns destaques da pesquisa:
  • Peru e Argentina foram os países com o maior número de protestos sociais (mais de 200 cada um);
  • Costa Rica, Chile e El Salvador são os com os mais baixos níveis de manifestações (média de 58 conflitos cada);
  • A região parece ter superado a fase das tesões violentas e com graves rupturas institucionais, como o caso do golpe de Estado em Honduras, em junho de 2009. A regra vem sendo a solução negociada dos conflitos;
  • As principais formas de luta são as declarações, manifestações e greves, que raramente alcançam o ponto de confrontos violentos e de caos;
  • As principais demandas dos cidadãos variam de questões de trabalho, saúde e educação a direitos humanos e as questões ambientais;
  • Quase 60% das organizações e pessoas envolvidas nos protestos sociais na América Latina tinham presença na Web, com valores que variam de 100% de presença na internet na Costa Rica para 15% na Bolívia.
O Brasil está incluído no grupo de países onde ocorrem conflitos importantes, porém de baixas intensidade e radicalização. Esse grupo corresponde à maioria dos casos na região.
A nota mais importante fica por conta da análise sobre a forma de tratamento dos conflitos no Brasil e demais países do grupo. Os autores registram certa fragilidade do Estado e dos marcos institucionais existentes para lidar com situações de conflitividade. Com isso, a arbitragem e negociação tenderiam a ser processadas via mecanismos que combinam a livre interpretação dos princípios legais e a transgressão consentida das normas.
A conclusão geral é que os países da América Latina com o maior número de protestos sociais são os que também apresentam maiores desigualdades socioeconômicas e cujos governos possuem capacidade limitada para lidar com perturbações. O fortalecimento dos regimes democráticos, por outro lado, incluso os avanços na redução da pobreza e da desigualdade na última década, permitem maior grau de diálogo e da negociação.
A melhoria do acesso à internet e outras tecnologias da comunicação,  estão contribuindo positivamente para protestos sociais, proporcionando novos espaços públicos que incentivam a participação cidadã e uma maior interação e difusão dos movimentos sociais.
Acesse o site do PNUD.
Acesse  o documento “O protesto social na América Latina” (em espanhol).
Acesse o documento “Noções de Conflitos Sociais na América Latina” (em inglês).

Indicação de livro

Homicídios nas regiões metropolitanas
O Observatório das Metrópoles lança o livro “Homicídios nas regiões metropolitanas” com o propósito de compreender a dimensão metropolitana da criminalidade e o modo como ela vem impactando a vida urbana brasileira – no plano econômico, político, socioespacial e da sociabilidade.
Um fato destacado no livro é o incremento da violência nas regiões metropolitanas situadas nos estados do norte, nordeste e centro-oeste, cujo processo de metropolização é relativamente recente.
Esse fato contrasta com as  regiões que experimentaram um processo de metropolização precoce, já na década de 1970, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Nestes casos, há um quadro de maior estabilidade nas taxas de homicídios, ainda que a violência persista e que existam grandes variações no período estudado.
O que ocorre, na opinião dos autores, é que as cidades que vivem por processos recentes de desenvolvimento e integração passam a absorver os problemas urbanos próprios das capitais, na medida em que recebem grandes contingentes de migrantes e ainda não dispõem de uma estrutura urbana – bem como das medidas de segurança – adequadas.
Haveria, portanto, um movimento nacional de descentralização da violência a partir dos maiores centros urbanos para as suas franjas imediatas, dentro das próprias regiões metropolitanas.
Eu comungo dessa opinião.
O país viveu na última década um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão que está em descompasso com a infraestrutura prévia existente (equipamentos públicos, serviços, condições de mobilidade, forças de segurança, etc.). Esse processo, desigual e combinado como dizem alguns teóricos, gera tensões decorrentes do próprio modo de vida metropolitano que favorecem a ação violenta, em especial nas áreas periféricas.
Estamos vivendo algo semelhante em Contagem. As taxas de violência na cidade vinham declinando nos últimos anos. Voltaram a crescer a partir de 2010, conforme os dados da Secretária de Estado de Defesa Social – Seds e, em boa medida, esse fenômeno está relacionado às novas necessidades geradas pela retomada do desenvolvimento da cidade.
O livro “Homicídios nas regiões metropolitanas”, infelizmente, não possui versão para baixar.  Precisa ser comprado (Editora Letra Capital). A  produção é resultado de três anos de trabalho de um grupo de pesquisa participante do Observatório das Metrópoles que integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCT/CNPq/ Faperj.
Acesse matéria sobre a publicação no site do Observatório das Metrópoles.
Para adquirir o livro "Homicídios nas regiões metropolitanas", acesse o site da Singular.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Empreendedorismo em Contagem fica em 447ª posição em Minas

Ranking traz radiografia do empreendedorismo nos municípios
Entre os grandes municípios mineiros, Contagem tem um dos mais baixos índices de empreendedorismo do estado. Nossa cidade ocupa apenas a 447ª posição entre os 853 municípios mineiros, atras de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros e outras.
Por outro lado, os empreendedores da cidade ficam bem colocados no quesito anos de estudo (61ª posição) e lucrem relativamente bem (121ª posição no quesito “lucro médio), ainda que para isso tenham que trabalhar muito: ocupamos o 669º lugar no estado quanto à extensão da jornada de trabalho.
Estes dados constam de levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Trata-se do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil. Por meio dele, é possível observar a taxa de empreendedorismo nos municípios brasileiros, o tempo médio de estudo do empreendedor, seu lucro médio (por mês) e as horas trabalhadas. Os dados estão baseados no Censo 2010.
Ranqueamentos costumam ser problemáticos pois comparam e classificam realidades que, normalmente, são muito dispares entre si.
Ainda assim, seria importante que os órgãos municipais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e a de Desenvolvimento Econômico, além das associações empresariais, estudassem o relatório e construíssem um diagnóstico da realidade local. O governo federal vem realizando um forte investimento no setor (publiquei recentemente sobre o assunto) e Contagem pode ter uma política consistente para promover o empreendedorismo local.

Leia matéria sobre o assunto no site do IPEA.
Acesse o site do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil.
Baixe aqui planilha com Ranking Municipal do Empreendedorismo em Minas Gerais.

Pesquisa aponta avanços do consumidor brasileiro

O interesse na sustentabilidade ambiental cresceu nos últimos anos
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Akatu indica que o consumidor brasileiro vem melhorando seus hábitos. Os dados são da Pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar, que entrevistou 800 pessoas com mais de 16 anos, moradores de 12 regiões metropolitanas do país e de todas as classes sociais.
A amostra é extremamente pequena, mas os resultados valem como uma possível pista de tendência de mercado.
Segundo a pesquisa, entre 2010 e 2012, por exemplo, cresceu significativamente (de 44% para 60%) o contingente de brasileiros que “ouviram falar” no termo sustentabilidade. Também aumentou muito o interesse em buscar informações sobre o tema, que passou de 14% para 24%.
No geral, entretanto, prevalece a falta de informações. Entre os 60% que “ouviram falar” em sustentabilidade, predomina um entendimento ambiental do termo (40%) ou limitado a alguns exemplos (23%), geralmente também com viés ambiental.
Apenas 12% dos que “ouviram falar” em sustentabilidade (7% do total) relacionam o termo a noções ao impacto que as atividades atuais causam às futuras gerações, ao respeito aos limites da natureza e às necessidades econômicas e sociais.
A pesquisa também indica um crescimento do senso crítico em relação à publicidade. A confiança nas publicações divulgadas pelas empresas sobre a chamada Responsabilidade Social Empresarial caiu de 13% para 8% no período investigado. Isso pode ser resultado do aumento do interesse e da compreensão do tema. O quesito sustentabilidade passou a ser mais considerado na hora de fazer escolhas tanto nos negócios quanto na política.
Neste aspecto, a pesquisa destaca cinco fatores que motivam a preferência pelas marcas: “não maltratar animais” (52%), “ter boas relações com a comunidade” (46%), “ter selos de proteção ambiental” (46%), “ajudar na redução do consumo de energia” (44%) e “ter selo de garantia de boas condições de trabalho” (43%).
Apesar de tudo isso, apenas 5% dos entrevistados declararam ter a preocupação de apenas adquirir produtos mais sustentáveis – mesmo percentual verificado na última pesquisa realizada pelo Instituto Akatu em 2010.
Com informações da Folha de São Paulo e do Instituto Akatu.
Acesse a pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar.