Foi dada a largada para a reforma política

Renan Calheiros e Henrique Alves recebem proposta de plebiscito

Prazo é curto e é preciso derrotar a oposição
A presidenta Dilma encaminhou hoje, terça-feira (2), mensagem aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, efetivando a sugestão de um plebiscito para a reforma política.
Entre os pontos sugeridos estão a forma de financiamento das campanhas eleitorais; a definição do sistema eleitoral; a continuidade da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal; a manutenção da existência de coligações partidárias; e o fim ou não do voto secreto no Parlamento.
A mensagem é, claramente, uma cobrança e vai ao encontro de desejos manifestos na onda de protestos registrada desde o último dia 10 de junho.
Essas manifestações, diz o documento, “demonstram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa em nosso país. Exigem novas formas de atuação dos Poderes do Estado, em todos os níveis federativos, seja para satisfação e ampliação de direitos individuais e coletivos, seja para garantia da cidadania a todos”.
No texto, Dilma descarta a ideia de um referendo. Segundo ela, o povo tem de se pronunciar sobre “as linhas mestras que devem balizar a reforma política”, e não apenas manifestar a concordância com um modelo predefinido.
Caso a proposta seja aceita, caberá às duas casas se entenderem com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE quanto à convocação do plebiscito e formulação das perguntas a serem submetidas à apreciação da população.
O TSE já determinou, atendendo a pedido de Dilma, que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito, garantindo a boa informação da população sobre os pontos que estarão em questão, é de 70 dias.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promete entregar um anteprojeto de reforma política, para ser apreciado pela Casa, em 90 dias. Uma vez aprovado, o texto deve ser submetido ao Senado, conforme as regras legislativas. Henrique Alves prometeu também que vai criar um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar.
A oposição persiste e é contra.
O tempo é escasso. Para valerem para as eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada ainda em outubro deste ano, de acordo como ministro do Gilmar Mendes, do STF.
Leia a mensagem na íntegra.