sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Regularização fundiária

Na região Eldorado, bairro São Pedro será legalizado
Em 2005, em seu primeiro mandato, Marília precisou regularizar as contas da Prefeitura para assegurar a realização de investimentos na cidade. Em pouco tempo, a prefeita descobriu que isso não bastava. Era preciso regularizar a cidade toda.
Marília com moradores do bairro São Pedro
No passado, a ocupação territorial da cidade foi realizada sem planejamento e sem as documentações necessárias (escrituras e registos). Muitas vezes, Marília não consegue abrir uma escola ou uma unidade de saúde porque o bairro a ser beneficiado não está legalizado. Isso acontece até mesmo em regiões como a do Eldorado, como é o caso do bairro São Pedro.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária de Contagem foi a resposta encontrada por Marília para este problema.
Este trabalho, complexo e demorado, que precisará ser ampliado por Durval, já resultou na legalização de Nova Contagem e algumas vilas. Nos últimos quatro anos, mais de quatro mil escrituras definitivas de imóveis foram entregues aos moradores.
Bairro São Pedro será regularizado
No último dia 3, quarta feira, a prefeita Marília Campos esteve com os moradores desse bairro para anunciar o início dos trabalhos de regularização latifundiária. O processo de licitação encontra-se aberto e o edital será publicado na próxima semana. A previsão é a de que os trabalhos durem 10 meses.
Esse bairro era local de fazendas e o loteamento foi aprovado em 1959. Alguns lotes não foram regularizados junto à Prefeitura, e como consequência, ficaram pendentes para os moradores a escritura e o registro do imóvel.