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| Na imagem, O menino maluquinho, de Ziraldo. |
A Lei 12.244, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovada, em 2010, afirma que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem contar com bibliotecas em suas estruturas no prazo máximo de dez anos. O prazo, portanto, expira em sete anos.
Um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, que usou como base o Censo Escolar 2011, mostra que para atender à lei, o Brasil precisa construir 128 mil bibliotecas. São cerca de 39 espaços por dia.
O desafio é maior nas redes municipais. Segundo o estudo, hoje apenas 19% das 123.609 escolas municipais apresentam biblioteca em 2011. Já no caso da rede estadual, a situação é um pouco melhor e essa taxa sobe para 59,6%. Um dos absurdos da coisa é que muitas escolas foram construídas sem biblioteca depois da vigência da lei.
Para forçar os govenos a adotarem as medidas necessárias, foi criada a campanha "Eu quero minha biblioteca". No site da campanha é possível aderir ao movimento e reivindicar uma biblioteca.
A situação em Minas Gerais
De acordo com o relatório, 89,8% das 49 escolas federais existentes em Minas Gerais 2011 possuía uma biblioteca. Neste caso, a situação é tranquila, sendo necessário construir menos de uma por ano para alcançar a meta.
Já na rede estadual de ensino, das 3.762 escolas existentes, 3.390 contam com o equipamento, ou seja, 90,1%. A demanda é de 372 novas bibliotecas, ou 41,3 por ano.
Nas redes municipais de ensino a situação é muito pior. Apenas 3.571 escolas das 9.389 existentes atendem à legislação – cerca de 38,0%. Para atender ao que manda a Lei Lei 12.244 será necessário construir 1,8 biblioteca por dia nos próximos sete anos.
Finalmente, a rede privada de educação no estado também precisa se ajustar. Eram, em 2011, 4.096 escolas, das quais 2.949 (72,0%) contavam com uma biblioteca – déficit de 1.147, o que torna necessário construir 127,4 novas bibliotecas até 2020.
O relatório não discrimina a situação por municípios.
Veja a matéria completa no site do movimento Todos pela Educação.
Baixe aqui o relatório.
Acesse o site da campanha Eu quero minha biblioteca.
