Demanda das ruas já tem custo de R$
115 bi por ano, diz o Valor
Em menos de 24 horas, o Congresso
Nacional tomou seis decisões diretamente relacionados com as
demandas apresentadas pelas manifestações que tomaram as ruas e
avenidas do país nos últimos dias. Uma surpreendente capacidade de
trabalho, sem dúvida.
a rejeição d
* A PEC 37 foi arquivada por
acachapantes 430 votos contra e apenas 9 a favor. Note-se que antes
dos protestos, a tendência era a de aprovação da emenda.
* No Senado foi aprovada uma lei que
considera a corrupção um crime hediondo. O projeto agora segue para
a Câmara. Notar que a Câmara rejeitou em duas oportunidades um
projeto similar. Dessa vez passa.
* A Comissão de Constituição e
Justiça, também do Senado, aprovou um projeto para acabar com as
votações secretas em processos de cassação de mandatos
parlamentares. O projeto ainda deve ser aprovado pelo Plenário.
* Na Câmara dos Deputados, foi
aprovado o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo à
educação e 25% para os gastos com a saúde. A intenção original,
proposta pelo DEM, era deixar a repartição a critério das
prefeituras e governos estaduais. A proposta aprovada é uma solução
de acordo entre os líderes. A vontade de Dilma é que 100% dos
royalties vá para a educação. A proposta segue agora para o
Senado.
* Também na Câmara, foi aprovado
projeto que desonera o transporte público rodoviário, metroviário,
ferroviário e aquaviário, zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da
Cofins, importante para o barateamento das passagens. O projeto ainda
deve ser apreciado pelo Senado.
* O presidente da Câmara, Henrique
Alves, determinou à tarde, a abertura do processo de cassação do
mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado ontem pela
manhã no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha. A novidade, no caso, foi a rapidez com que a
decisão foi tomada.
* O presidente do Senado, Renan
Calheiros, prometeu ainda acelerar a tramitação de vários projetos
parados na Casa e que, segundo ele, estão em sintonia com as
aspirações dos manifestantes. Entre eles estão a criação do
passe livre estudantil e a aprovação do Plano Nacional de Educação,
que prevê 10% do PIB para o setor.
O destaque do jornal Valor Econômico,
em sua edição de hoje, foi para o que isso significará em termos
de custos: cerca de R$ 115 bi por ano. Elementar. A pressão do
mercado financeiro é para que o governo corte gastos, eleve os juros
e realize um ajuste fiscal forte e em termos ortodoxos. Por outro
lado, a demanda das ruas cobra melhorias em serviços públicos, como
saúde, educação e transportes – coisas que nada têm a ver com o
ganho do rentismo.
