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| A Myriad, parece, não se importou muito com a proibição das suas patentes sobre DNA humano |
A bioindústria conseguiu uma vitória importante ontem, quinta-feira (13) perante a Suprema Corte dos EUA. A corte decidiu por unanimidade que está proibido, la nos States, o patenteamento do DNA natural, seus genes e suas sequências.
Segundo os juízes, o DNA humano é “produto da natureza” e um instrumento básico para a investigação científica e tecnológica. O mesmo vale para as leis da natureza, para os fenômenos naturais e para as "ideias abstratas". Não podem ser enquadradas no conceito de proteção por patentes.
Isso, entretanto, garantiram os magistrados, não se aplica a materiais genéticos produzidos sinteticamente (genes clonados), nem às chamadas “patentes metodológicas”, relativas aos procedimentos técnicos e processos para realizar os exames que prognosticam o câncer e outras doenças.
Com isso, foram preservadas importantes proteções de patentes que beneficiam a indústria de biotecnologia e que, para elas, é o que realmente importa.
Célula sintéticas, criadas a partir de cromossomos sintéticos, são uma realidade desde 2010 e apontam para uma fronteira mais que lucrativa em remédios, vacinas, alimentos e outras aplicações.
O julgamento, como foi amplamente difundido pelo noticiário, envolveu a poderosa Myriad Genetics Inc., multinacional sediada em Salt Lake City (Utah), que deseja acesso exclusivo ao DNA humano.
Essa empresa é líder em diagnóstico molecular e responsável por diversas descobertas que veem ajudando na solução de problemas ligados a patologias genéticas. Entre outros feitos, conseguiu isolar os genes nomeados como BCRA-1 e BCRA-2, influentes na transmissão hereditária câncer da mama e ovários.
A Myriad Genetics solicitou e conseguiu a patente sobre esses genes, tornando-se dona deles e cobrando cerca de 3 mil euros por cada exame.
Em 2009, representantes de associações de doentes de câncer e dos direitos civis se juntaram para confrontar a Myriad Genetics e apelaram à Justiça norte-americana. Argumentaram que a Myriad não inventou os genes BRCA. Apenas os isolou. Além disso, a concessão das patentes daria à empresa uma posição de domínio de mercado dos exames desse tipo de câncer e que a pesquisa médica por outros laboratórios e cientistas ficaria inibida.
Os nove juízes do Supremo norte-americano decidiram parcialmente contra a empresa, acatando a sugestão do governo Obama, favorável a uma saída intermediaria e de compromisso com a bioindústria.
A decisão implica a retirada das patentes cedidas à Myriad Genetics sobre os genes BRCA-1 e BRCA-2, mas evita, estimam analistas do setor de biotecnologia, prejuízos avaliados em bilhões de dólares.
Os adversários das patentes comemoraram a decisão. Eles acreditam que o custo dos testes tente a cair em pelo menos dez vezes com a quebra do monopólio, que as doentes terão maior acesso aos testes genéticos e que mais cientistas poderão se dedicar a investigar esses genes sem receio de serem processados judicialmente.
Essa foi a primeira sentença desse tipo sobre a genética humana. E foi também o primeiro lance de uma batalha que será longa. Dizem que as ações da Myriad Genetics subiram 10% depois do julgamento.
