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| Em Contagem, cerca de 7.000 famílias estariam no programa desde o começo |
Uma das principais objeções dos críticos ao Programa Bolsa Família é que ele estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida. Os tucanos, por exemplo, vivem cobrando a chamada “porta de saída” do programa.
A questão não deixa de ser legítima, embora menor quando confrontada com os objetivos do Bolsa Família. Não é pedagógico que famílias capazes de gerar o próprio sustento vivam às expensas do Estado. Dai o esforço que vem sendo realizado pelo Governo Federal para promover a geração de empregos e renda. Por outro lado, o programa tem objetivos claros: resgatar a dignidade das pessoas complementando a renda familiar com um mínimo que assegure a sobrevivência e promover a saúde e a escolarização das crianças.
Dados recentes fornecidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, mostram, entretanto, que essa crítica é infundada. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
Em primeiro lugar, nos dez anos de existência do programa, 1,69 milhão de famílias deixaram espontaneamente de receber o benefício, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa.
Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, e foram obtidos durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras.
Em segundo lugar, 483 mil beneficiários foram excluídos do programa, flagrados com renda superior à permitida.
Finalmente, das quase 14 milhões de famílias hoje atendidas pelo Bolsa Família, apenas 522 mil recebem o benefício desde outubro de 2003 – quando eram 1,15 milhões de famílias atendidas.
No caso de Contagem, dados do MDS válidos para abril deste ano, indicam a existência de 23.011 famílias beneficiadas. Destas, cerca de 7.000 são atendidas deste a criação do programa, conforme o levantamento produzido pelo O Globo.
Para Minas Gerais, o MDS informa 1.155.338 famílias beneficiadas, das quais 42.848 permanecem desde a implantação do programa.
Ainda faltam ao Governo Federal instrumentos eficientes para compreender as razões para as saídas espontâneas do programa. O aumento da renda pode acontecer seja pela melhoria de seus ganhos do mercado de trabalho (formal ou informal) ou pela diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.
Equipes do jornal O Globo visitaram famílias atendidas pelo programa e constaram tanto as óbvias dificuldades existentes na fiscalização e monitoramento do programa quanto o mais importante: a melhoria da qualidade de vida dos beneficiados, especialmente quando se compara as gerações da mesma família.
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| Fonte: O Globo |
Acesse o site Relatórios de Informações Sociais do MDS para obter informações sobre o Programa Bolsa Família por estados e municípios.
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