O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, acaba de divulgar os relatórios o “O Protesto social na América Latina” e “Noções de Conflitos Sociais na América Latina”. Preparados pela equipe do PNUD de Assessoria Político-Estratégica para o Desenvolvimento (PAPEP), os documentos analisam os protestos sociais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Para isso, os pesquisadores examinaram mais de 2.300 protestos sociais na região por meio do monitoramento de 54 jornais em 17 países, entre outubro de 2009 e setembro de 2010.
Eis alguns destaques da pesquisa:
- Peru e Argentina foram os países com o maior número de protestos sociais (mais de 200 cada um);
- Costa Rica, Chile e El Salvador são os com os mais baixos níveis de manifestações (média de 58 conflitos cada);
- A região parece ter superado a fase das tesões violentas e com graves rupturas institucionais, como o caso do golpe de Estado em Honduras, em junho de 2009. A regra vem sendo a solução negociada dos conflitos;
- As principais formas de luta são as declarações, manifestações e greves, que raramente alcançam o ponto de confrontos violentos e de caos;
- As principais demandas dos cidadãos variam de questões de trabalho, saúde e educação a direitos humanos e as questões ambientais;
- Quase 60% das organizações e pessoas envolvidas nos protestos sociais na América Latina tinham presença na Web, com valores que variam de 100% de presença na internet na Costa Rica para 15% na Bolívia.
A nota mais importante fica por conta da análise sobre a forma de tratamento dos conflitos no Brasil e demais países do grupo. Os autores registram certa fragilidade do Estado e dos marcos institucionais existentes para lidar com situações de conflitividade. Com isso, a arbitragem e negociação tenderiam a ser processadas via mecanismos que combinam a livre interpretação dos princípios legais e a transgressão consentida das normas.
A conclusão geral é que os países da América Latina com o maior número de protestos sociais são os que também apresentam maiores desigualdades socioeconômicas e cujos governos possuem capacidade limitada para lidar com perturbações. O fortalecimento dos regimes democráticos, por outro lado, incluso os avanços na redução da pobreza e da desigualdade na última década, permitem maior grau de diálogo e da negociação.
A melhoria do acesso à internet e outras tecnologias da comunicação, estão contribuindo positivamente para protestos sociais, proporcionando novos espaços públicos que incentivam a participação cidadã e uma maior interação e difusão dos movimentos sociais.
Acesse o site do PNUD.
Acesse o documento “O protesto social na América Latina” (em espanhol).
Acesse o documento “Noções de Conflitos Sociais na América Latina” (em inglês).
