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| Ilustração "O Morro", do projeto Favela Painting |
Em Contagem, déficit é de 19.777
moradias. Em Minas são necessárias 519.493 novas moradias
O Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – Ipea divulgou no último dia 17, Nota Técnica tratando
do déficit habitacional brasileiro para o período 2007/2011.
As notícias são boas – ainda
que nem tanto e mostram o grande desafio que ainda temos nessa frente
da batalha pela melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
Em números grandes, o balanço é
positivo. Segundo a nota, a deficiência de 5,6 milhões de
habitações registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.
Essa redução pode parecer tímida. Mas, no mesmo período, o número
de domicílios no país cresceu de 55.918.038 para 61.470.054
residências, enquanto a população residente passou de 183. 987.291
para 192.376.496 habitantes.
Esses valores deixam claro que o
déficit recuou. Era de 10% em 2007 e chegou a 8,8% em 2011 – cerca
de 12% em termos relativos.
Para chegar a essa conclusão, o IPEA
leva em consideração quatro quesitos: situações de domicílios
considerados precários; a coabitação, ou seja, casos de várias
famílias que moram temporariamente na mesma residência; os casos
nos quais as famílias que comprometem mais de 30% da renda no
pagamento de aluguel e, finalmente, casas onde mais de três pessoas
dividem o mesmo quarto (adensamento).
A combinação desses componentes
mostra que a parcela mais significativa do déficit permanece urbana,
nas grandes capitais e no Sudeste, especialmente, com 81% do total.
O fator decisivo para explicar essa
realidade é o ônus excessivo do aluguel – e, obviamente, o custo
elevado dos imóveis.
De acordo com os pesquisadores, o
comprometimento de uma parcela maior da renda para o pagamento de
aluguel passou a ser a causa mais importante no levantamento sobre a
deficiência habitacional do país, atingindo 3,5% dos domicílios
pesquisados, ou seja, mais de 2,1 milhões de famílias gastam mais
de 30% de sua renda com aluguel.
Por isso mesmo, o avanço geral
conquistado no período não beneficiou as famílias com renda de até
três salários mínimos, que concentravam 70,7% do total em 2007 e
70,6% em 2011.
Na zona rural, bem como nas regiões
Norte e Nordeste o fator que mais influencia a formação do déficit
habitacional é a precariedade dos domicílios. No caso da zona
rural brasileira, apesar da situação ter melhorado, a precariedade
das residências é responsável por 75% do déficit total.
Minas e Contagem
Em Minas Gerais, a coabitação e o
ônus excessivo com aluguel são as principais razões para o déficit
habitacional de 519.493 moradias, ou 8,5% – relativamente em linha
com o quadro nacional em termos percentuais.
Desse total, 237.506 moradias abrigam
famílias que vivem em regime de coabitação e 198.933 são
residências alugadas por valor que consome mais de 30% da renda
familiar dos moradores.
Já Contagem, a situação é um pouco
pior.
O levantamento do IPEA acusa um déficit
habitacional igual a 10,55%, ou seja, de 19.777 moradias. A principal
razão para este déficit é a coabitação temporária de famílias
na mesma residência – indicando a falta de condições para pagar
aluguel ou adquirir um imóvel próprio. Foram registrados 10.617
domicílios nesta situação. Além disso, em pelo menos 7.805 casos,
os locadores comprometem mais de 30% da renda no pagamento de
aluguel, além dos casos de famílias que vivem em ambientes
improvisados, rústicos ou precários de modo geral.
Na apuração município a município,
infelizmente, não há a pormenorização por faixa de renda. É bom
lembrar, entretanto, que a cidade possui 23.011 famílias atendidas
pelo programa Bolsa Famílias e pelo menos 52.664 cadastradas no
Cadastro Único, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS.
A dificuldade para que as famílias com
este perfil consigam alcançar o sonho da casa própria pode ser
observada em Contagem pelo fraco desempenho do Programa Minha Casa,
Minha Vida para a faixa de renda de 0 a 3 mínimos, apesar de todos
os esforços da administração Marília Campos.
Acesse a Nota Técnica Estimativas dodéficit habitacional brasileiro (2007-2011) por municípios (2010),
do IPEA;
Baixe a lista completa do déficit habitacional dos municípios brasileiros com todas as componentes e
subcomponentes, população e número de domicílios.
