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| O presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) Foto: J.Batista/Agência Câmara |
O Senado Federal aprovou em 27 de março do ano passado um Decreto Legislativo extinguindo o 14º e o 15º salários dos parlamentares.
Esses salários são travestidos de “ajuda de custo” no início e no final de cada ano e representam um gasto extra na ordem R$ 4,5 milhões ao ano com os 81 senadores e senadoras.
A implantação do decreto, entretanto, empacou na Câmara dos Deputados, onde está desde então aguardando para entrar na pauta.
De acordo com o noticiario de hoje, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende, enfim, colocar o projeto em votação ainda essa semana. A ver.
A economia anual, no caso da Câmara, que reúne 513 parlamentares, deve chegar a R$ 27,4 milhões. No total, serão cerca de R$ 31,7 milhões a menos.
O projeto que extingue o 14º e o 15º salários dos parlamentares é de autoria de Gleisi Hoffman, senadora do PT do Paraná licenciada após assumir a Casa Civil.
A medida é importante. Considerado o segundo mais caro do mundo em estudo realizado pela Organização das Nações Unidas - ONU em parceria com a União Interparlamentar - UIP, o Congresso gasta, a cada quatro anos, R$ 127 milhões com esses benefícios.
É importante que essa medida se replique nas demais Casas Legislativas. Entre elas, a nossa Câmara Municipal de Vereadores.
Com informações do site Congresso em Foco.
Acesse matéria no site UOL a pesquisa realizada pela ONU sobre custos dos congressos nacionais.
