O federalismo é um traço característico do Estado brasileiro desde a Proclamação da República, em 1889. Faz algum tempo, entretanto, que os entes federados não se entendem em relação à distribuição dos recursos políticos e econômicos, ultra concentrados, como se sabe, nas mãos da União. Basta ver a mudança da legislação no tocante aos royalties do pré-sal.
O protagonismo do Governo Federal pode ser um fator de dinamismo, ou não.
Nos últimos dez anos, com a inclusão das necessidades sociais na agenda de prioridades de Brasília, os entes subnacionais (Estados e municípios) passaram a ser mais contemplados com recursos para o desenvolvimentismo.
Apesar dos avanços inegáveis, o arranjo político do Estado brasileiro, entretanto, continua em questão. Isso é verdade especialmente para o caso dos municípios reconhecidos, de maneira inédita, como entes federados autônomos, mas especialmente pressionados entre o federalismo fiscal e a descentralização da responsabilidade pela execução dos serviços aos cidadãos.
Dai a importância do livro “Federalismo à Brasileira: questões para discussão”, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, no final de janeiro. O livro traça um perfil das políticas públicas nacionais, em uma perspectiva histórica e apresenta propostas no sentido de aprimorá-las.
Os textos são mais voltados aos gestores e especialistas. Ainda assim, vale a pena dar uma olhada.
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