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| Camillo Fraga Reis, da Agência RMBH, e Carlos Murta, prefeito de Vespasiano Foto: Gil Leonardi/SECOM-MG |
A prefeitura municipal de Vespasiano assinou, no começo do mês, o Contrato de Programa da Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, com a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana - Segem e a Agência de Desenvolvimento da RMBH - Agência RMBH.
A assinatura do contrato deve ser feita por todos os municípios que aderiram ao programa (inclusive Contagem). É o último passo antes da a publicação do edital de licitação para a implantação de uma Parceria Público-Privada de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Urbanos.
As negociações para a formação da PPP começaram em 2011. Em 2012, 46 prefeituras de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano assinaram convênios cedendo ao governo estadual parte da competência para dar destinação e tratar de modo adequado todo o lixo recolhido nos municípios.
Pelo convênio, caberá ao Estado arcar com 80% dos custos finais da operação, com contrapartida de 20% para as prefeituras.
O que mudará?
Os municípios continuaram a fazer a coleta do lixo, tal como acontece atualmente.
O lixo coletado será levado a uma estação de transbordo que, no caso de Contagem, deverá funcionar no Aterro Sanitário localizado no bairro Perobas.
No Aterro, o lixo será acondicionado e levado para unidades de tratamento onde parte significativa será tratada e transformada em insumos, fazendo o reaproveitamento energético.
Boa prática
A solução é inovadora e benéfica para os municípios. Para Contagem, é uma solução antecipada para o problema do Aterro no Perobas. Com área total de 60 hectares e 13 hectares destinados a área de preservação permanente, o aterro terá sua vida útil encerrada em 2019. O governo de Minas estima que o investimento total no programa deve chegar a R$ 3,2 bilhões e a meta é eliminar os chamados lixões atendendo em 100% a Política Nacional de Resíduos.
