Brasil em busca de “cérebros”

País precisa de 6 milhões de profissionais estrangeiros, diz SAE

Um dos gargalos que nosso país enfrenta para se afirmar como potência mundial é a falta de profissionais altamente qualificados, especializados e com grande experiência que possam atender a demanda atual da economia brasileira.

Ano passado, a empresa Manpower Group, uma consultoria internacional em soluções empresariais, verificou que o Brasil é o segundo país do mundo em dificuldade para preencher vagas, atrás apenas do Japão. A falta de candidatos disponíveis e a falta de especialização são apontadas por empresários como as duas principais razões do problema. Áreas como medicina, engenharia civil, engenharia química e arquitetura são algumas nas quais o país precisa de mais profissionais do que os disponíveis, aponta levantamento realizado pela Brasil Investimentos e Negócios (Brain), consultoria que realiza pesquisas sobre a inserção do Brasil no mercado internacional e colabora da Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE. Campanhas para atrair médicos estrangeiros para o setor público já existem em diversos Estados brasileiros.

Pesquisas Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, apontam em direção semelhante, ainda que localizem o problema da falta de profissionais qualificados mais na base da piramide salarial que entre os altos salários.

Um exemplo da alta demanda por mão de obra especializada está na indústria do petróleo. Aquecido com as recentes descobertas de petróleo e gás nos últimos anos, o setor incorporou 49.801 profissionais de países como a Grã-Bretanha, Estados Unidos, Noruega, Holanda e França entre 2010 e 2012, conforme dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg), que faz parte do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE). O setor petrolífero é líder na emissão dos vistos para estrangeiros no país, com 25% do total de permissões de trabalho temporárias e permanentes no período.

No caso da industria petrolífera, os profissionais mais procurados são aqueles que lidam com infraestrutura (construção de plataformas de petróleo e sistema de dutos), engenheiros navais, pesquisadores em geologia, entre outros.

Essa carência levou a SAE a elaborar um plano para atração de profissionais estrangeiros que pode chegar a 6 milhões de vistos (entre permanentes e temporários) nos próximos anos, especialmente na áreas de engenharia e saúde.

Não se trata de uma política geral de imigração, esclareceu o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri em declaração à agência BBC Brasil. É uma estratégia de atração de cérebros que não inclui imigrantes de baixa qualificação e que elevar o número de estrangeiros residentes dos atuais 0,2% da população para 3%.

Pessoalmente, acho positiva essa política embora saiba que ela vai esbarrar na resistência dos sindicatos e associações de classe. Na mesma matéria da BBC Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Jeferson Salazar e o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, são categóricos ao afirmar que o número de profissionais formados que ingressam no mercado de trabalho anualmente é suficiente para atender à demanda existente.

Não é essa a questão. O assunto é a qualificação desses profissionais para atender ao nível de exigências que o novo ciclo de crescimento do país impõe.

O governo federal, como se sabe, tem investido na qualificação dos brasileiros, seja nos níveis salariais mais baixos, seja no topo. Um exemplo é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

No caso do ensino universitário, além da facilitação do acesso por meio de diversos programas e ações (Fies, Pibid, ProUni, Reuni, Promisaes) e que tem resultado em efetivo aumento do número de matriculados, os indicadores de qualidade da educação superior apontam para uma sensível melhoria do padrão.

Ainda assim, dados do último Censo da Educação Superior, válidos para 2011, mostram que entre 2.136 universidades, faculdades e centros universitários então existentes no país, metade (50,6%) estavam com conceito 3, considerado apenas satisfatório pelo Ministério da Educação. O censo

indica uma melhoria geral do desempenho das escolas superiores, com queda no número de instituições com conceitos 1 e 2, considerados insuficientes, e crescimento daquelas nos níveis 4 e 5, que são os mais desejáveis. Que tá bom tá, mas pode melhorar.

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 O problema é que os resultados das ações que o governo federal tem adotado para melhorar a qualificação de nossos trabalhadores vão demorar algumas gerações para aparecerem. Até lá, e até que o país consiga liquidar a dívida histórica que tem com a educação, a solução, ao que parece, é mesmo importar profissionais numa escala muito maior que a praticada até agora e com benefícios no plano imediato. Além da formação de uma massa crítica, cada profissional estrangeiro empregado no Brasil poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos para brasileiros, garante Marcelo Neri.

Acesse matéria sobre o projeto da SAE no site da BBC Brasil.

Acesse matéria sobre a contratação de mão de obra estrangeira no setor petrolífero também na BBCBrasil.

Baixe a pesquisa Pesquisa de Escassez de Talentos 2012 da Manpower Group.

Baixe os resultados do Censo Censo da Educação Superior 2011.

Baixe relatório de autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros pelo MTE.

Os Pombos 48

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Oportunidade para jornalistas

Abertas ao inscrições aos prêmios EthicMark e Jornalistas&Cia/HSBC
Estão abertas as inscrições para dois importantes prêmios que agraciam bons jornalistas. Trata-se do Prêmio EthicMark, a mais importante premiação internacional que reconhece ações de mídia e de publicidade socialmente responsáveis e até agora inédita no Brasil, e do Prêmio Jornalistas&Cia/HSBC de Imprensa e Sustentabilidade, um dos cinco maiores do país em valores e número de inscrições, já em sua quarta edição.
No caso do  EthicMark, serão aceitas ações de marketing, publicidade e comunicação que valorizam o espírito humano e a sociedade. Podem concorrer empresas privadas e a entidades sem fins lucrativos. Os profissionais, agências e anunciantes podem inscrever suas peças gratuitamente até dia 15 de maio para anúncios e campanhas veiculados em entre 1º de janeiro de 2012 e 15 de maio de 2013.
Já o Prêmio Jornalistas&Cia/HSBC esta voltado para as produções que incentivem a ideia da sustentabilidade. Serão aceitos trabalhos de qualquer editoria sobre o tema desde que se enquadrem no regulamento, a participação pode ser individual ou em equipe e com até cinco trabalhos veiculados entre 1º de setembro de 2012 e 31 de agosto de 2013. As inscrições seguirão abertas até 5 de setembro.
Acesse o site do Prêmio  EthicMark.
Acesse o site do Prêmio Jornalistas&Cia/HSBC.

Um novo blog no ar

José Prata disponibiliza publicações e fala da política
José Prata de Araújo é o mais novo blogueiro de Contagem. Seu blog foi anunciado na quinta, dia 25, durante o concorrido lançamento das revistas “O legado de Marília em Contagem”.
No espaço virtual, os leitores poderão encontrar comentários sobre os direitos sociais da população e, inclusive, publicações a respeito que podem ser baixadas gratuitamente.
Além disso, dicas de economia e, principalmente, política local, estadual e nacional. Uma das intenções do autor é fazer a defesa do legado de Marília Campos à frente da prefeitura de Contagem. Esse proposito aparece claramente já num dos primeiros artigos publicados: “A Marília o que é de Marília, a Carlin o que é de Carlin”, onde Prata propõe “um protagonismo compartilhado entre as duas maiores lideranças de Contagem” (...) “o prefeito Carlin deveria assumir abertamente a política de continuidade das obras de Marília Campos e inclusive convidá-la para as inaugurações. Tenho certeza que este é um desejo de grande parte dos formadores de opinião de Contagem e da maioria do eleitorado de nossa cidade”, afirma.
Vale muito a pena visitar o blog e acompanhar as postagens.
Bem vindo à blogosfera José Prata e sucesso.
Acesse o Blog do José Prata.

Senado revoga cassação de Luiz Carlos Prestes

Coluna Prestes,
de Candido Portinari

O Senado revogou ontem, terça-feira (16), a cassação do mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont.

Prestes elegeu-se com 157.397 votos, a maior votação proporcional do país até então. Antes disso, liderou, entre 1925 e 1927, a famosa Coluna Prestes, movimento político-militar que percorreu o interior do país pregando reformas políticas e sociais e combatendo os governos de Arthur Bernardes e Washington Luís. Na liderança dessa marcha ganhou o apelido de “Cavaleiro da Esperança”.

Foi foi anistiado com a queda do Estado Novo e na Assembleia Constituinte de 1946, liderou uma bancada de 14 comunistas, que incluía nomes como Carlos Marighela, João Amazonas e Jorge Amado.

Com a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil em 1948, a Câmara e o Senado decidiram cassar também os mandatos dos parlamentares do partido.

Com o golpe militar de 1964, Prestes refugiou-se na antiga União Soviética e só voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.

Na volta ao Brasil, afastou-se do PCB e ingressou no Partido Democrático Trabalhista – PDT, então dirigido pelo falecido Leonel Brizola.

Artigo de Atilio Boron sobre a eleição na Venezuela

Nicolás Maduro ganhou, mas houve notável crescimento da direita
Publico abaixo, artigo de Atílio Boron analisando a apertada vitória de Nicolás Maduro sobre Henrique Capriles nas eleições venezuelanas encerradas domingo. Boron é um dos mais respeitados intelectuais latino-americanos da atualidade, autor de vários livros em Ciências Sociais e Filosofia e atualmente leciona na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e dirige o  Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais. Em 2009 foi agraciado pela Unesco com o Premio Internacional José Martí por sua contribuição para a unidade e integração dos países da América Latina e Caribe.
No artigo, Boron faz uma reflexão sobre os fatores que levaram à fuga de votos experimentada pelo chavismo – alguns dos inerentes à gestão estatal imposta pelo próprio chavismo.
O artigo também está disponível na página do professor na internet, em espanhol.
A tradução abaixo foi realizada pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – Cepat, do Instituto Humanitas Unisinos.

Maduro: uma vitória necessária
Era fundamental que Nicolás Maduro ganhasse, e ganhou. Mas ganhou a duras penas, o que exige desentranhar as causas da queda sofrida pelo chavismo e o notável aumento experimentado pela direita. Foi uma vitória que colocou em evidência a debilidade metodológica das pesquisas que de um e de outro lado prognosticavam uma folgada vitória do candidato chavista. Sobre o veredito das urnas, a primeira coisa que se deve dizer é que seu não reconhecimento por parte de Henrique Capriles não é, de modo algum, surpreendente.

Atilio Boron

É o que o manual de procedimentos da CIA e do Departamento de Estado assinala para casos como este, quando se trata de deslegitimar um processo eleitoral em um país cujo governo não se submete aos ditames do império. Se bem que a distância entre um e outro foi pequena, não teve nada de excepcional à luz da história venezuelana: nas eleições presidenciais de 1978, Luis Herrera Campins, candidato do Copei, obteve 46,6% dos votos contra 43,4% de seu rival da Ação Democrática. Diferença: 3,3%, e o segundo reconheceu imediatamente o triunfo de seu adversário. Antes, em 1968, outro candidato do Copei, Rafael Caldera, chegou à presidência com 29,1% dos sufrágios, impondo-se sobre o candidato da AD, Gonzalo Barrios, que obteve 28,2% dos votos. Diferença: 0,9% e assunto concluído. Mais próximo no tempo, contrasta com a autoritária teimosia de Capriles a atitude do então presidente Hugo Chávez que, no referendo constitucional de 2007, admitiu sem mais trâmites sua derrota quando a opção pelo ‘Não’ obteve 50,6% dos votos contra 49,3% do ‘Sim’ à reforma que ele favorecia. Apesar de que a diferença foi de pouco mais de 1%, Chávez reconheceu de imediato o veredito das urnas. Uma lição para o ofuscado perdedor.

Resultados eleitorais muito apertados são mais frequentes do que se pensa. Nos Estados Unidos, sem ir mais longe, na eleição presidencial de 7 de novembro de 2000 o candidato democrata Al Gore impôs-se na votação popular com 48,4% dos votos, contra o republicano George W. Bush, que obteve 47,9% dos votos. Como se recordará, uma fraudulenta manobra efetuada pelo Colégio Eleitoral do Estado da Flórida – cujo governador casualmente era Jeb Bush, irmão de George W. – operou o milagre de “corrigir os erros” em que havia caído um setor do eleitorado da Flórida possibilitando a ascensão de Bush à Casa Branca. Em suma, aquele que perdeu, ganhou, e vice-versa: um exemplo de soberania popular da democracia estadunidense. Nas eleições presidenciais de 1960, John F. Kennedy, com 49,7% dos votos, impôs a Richard Nixon, que colheu 49,6%. A diferença foi de apenas 0,1%, pouco mais de 100.000 votos sobre um total de aproximadamente 69 milhões, e o resultado foi aceito sem dar um ai. Mas na Venezuela, as coisas são diferentes e a direita grita “fraude” e exige a recontagem de cada um dos votos, quando Maduro já concordou em realizar uma auditoria. Chama a atenção, não obstante, a intolerável ingerência do inefável Barack Obama que não disse nenhuma palavra quando roubaram a eleição de Al Gore, mas encontrou tempo, na segunda-feira passada, para dizer, pela boca do porta-voz, que era “necessário” e “prudente” uma recontagem dos votos, dado o resultado “extremamente apertado” das eleições venezuelanas. Admitiria que um governante de outro país dissesse o que tem que fazer diante das pouco transparentes eleições estadunidenses?

Dito isso, como explicar a fuga de votos experimentada pelo chavismo? Evidentemente, não há uma única causa. A Venezuela transitou desde o aparecimento da doença de Chávez (8 de junho de 2011) por um período em que as energias governamentais estiveram em grande medida dirigidas para enfrentar os inéditos desafios que tal situação colocava para um experimento político marcado pelo desbordante ativismo do líder bolivariano e pelo hiperpresidencialismo do regime político construído a partir de 1998. Essa caracterização, em um primeiro momento incomodou Chávez, mas depois, fidalgamente, acabou por reconhecer que era correta. Premonitoriamente, Fidel lhe havia advertido, já em 2001, que devia evitar converter-se “no prefeito de cada povoado”. Em todo o caso, o desconcerto que emanava da forçada inatividade de Chávez impactou fortemente na gestão da coisa pública, com o consequente agravamento de problemas já existentes, tais como: a inflação, o estouro do dólar, a paralisante burocratização e a insegurança cidadã, para mencionar apenas alguns. Problemas, não é demais recordar, aos quais se havia referido mais de uma vez o próprio Chávez e para enfrentá-los havia colocado a necessidade do “golpe de timão” anunciado no primeiro Conselho de Ministros do novo ciclo iniciado depois da vitória de 7 de outubro de 2012, durante o qual o líder bolivariano fez um forte apelo à crítica e à autocrítica, exigindo aos seus colaboradores melhorar radicalmente a eficiência de ministérios e agências, fortalecer o poder comunal e desenvolver um sistema nacional de meios públicos como pré-requisitos necessários para a construção do socialismo. Assinalava em sua intervenção que “às vezes podemos cair na ilusão de que, pelo simples fato de chamar a tudo de socialista... podemos ser levados a pensar e a acreditar que já se atingiu a meta, que já se é socialista, pronto; mudei o nome e já está tudo pronto”. Daí sua forte exortação para fortalecer os conselhos comunais, a socialização da economia, a cultura e o poder. Dizia, com razão, que “não devemos seguir inaugurando fábricas que sejam como uma ilha, rodeadas pelo mar do capitalismo, porque o mar vai tragá-las”. Mas junto com estes problemas da gestão estatal houve outros fatores que também contribuíram para a criação de um mal-estar social e um mau humor público: a direita e o imperialismo trabalharam ativamente, como o fizeram no Chile de Salvador Allende, para sabotar o funcionamento da economia e exasperar o ânimo da população mediante o metódico desabastecimento de produtos básicos, os cortes de energia elétrica, a suspeitosa atividade de grupos paramilitares semeando o terror nos bairros populares e a persistente campanha de denúncias e agravos contra Maduro veiculadas e agigantadas por sua enorme gravitação na gestão dos meios de comunicação de massa, facilitando assim a deserção de um numeroso contingente de eleitores.
A Revolução Bolivariana enfrenta uma situação delicada, mas que está longe de ser desesperadora ou provocar a queda em um angustiante pessimismo. A descarada intromissão de Washington reflete sua urgência para acabar com o pesadelo chavista “agora ou nunca”, consciente de que se trata de uma situação passageira. Diante disso, Maduro, como presidente, tem que responder com serena firmeza, evitando cair nas previsíveis provocações que farão seus inimigos. É inegável que tem diante de si uma sociedade partida ao meio, onde a direita pela primeira vez demonstra ter a capacidade de enquadrar e mobilizar, ao menos no dia das eleições, 50% do eleitorado. Recuperar o predomínio nesse terreno não é impossível, mas dependerá menos da radicalidade dos discursos da situação do que da profundidade e da eficiência das políticas concretas que Miraflores adotar; dependerá, em suma, da qualidade da gestão governamental para enfrentar os principais problemas que angustiam a população, tema sobre o qual Maduro insistiu sensatamente em seu discurso de domingo à noite. Não poderia subestimar, neste caso, o fato de que até 2016 a Assembleia Nacional terá uma folgada maioria chavista (95 sobre 165) e que o novo presidente contará com o apoio de 20 dos 23 governadores da República Boliviariana. A correlação de forças, portanto, segue mostrando um claro predomínio do chavismo, e a resposta de numerosos governos da região e fora dela – como a China e Rússia, entre outros – acrescenta um importante apoio para a necessária governabilidade e para avançar no impostergável cumprimento do testamento político de Chávez, o já aludido “golpe de timão”. Estamos certos de que o bravo povo venezuelano estará à altura das circunstâncias e dos desafios colocados pela atual conjuntura.

Acesse o site do professor Atilio Boron.

Percepção dos problemas globais difere entre países emergentes e desenvolvidos

Mais uma pesquisa mostra como a grande mídia e a cabeça dos brasileiros andam por caminhos diferentes
Pesquisa feita pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN) avaliou a percepção da população global quanto ao principal problema que o mundo enfrenta atualmente.
Com mais de 57 mil entrevistas em 56 países, o estudo aponta uma clara diferença de opinião entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento.
Nos países ricos, a percepção é de que a condição econômica global é a maior preocupação. Já para as nações pobres e emergentes, os problemas sociais figuram como as maiores preocupações.
O Brasil é o país no mundo onde as preocupações sociais pesam mais: 54% das respostas são relativas a estas questões.

 

Drogas preocupam brasileiros
No Brasil, a ideia de que as drogas/tráfico sejam o principal problema do país é apontada por 31% dos entrevistados. Em segundo lugar, com 18%, está a preocupação com o crime/violência. Abaixo a lista das preocupações brasileiras comparadas com as respostas da média global:

Medo da economia
Dentre as nações onde as preocupações econômicas superam as sociais, os 10 países mais preocupados são encabeçados pela Espanha, onde 63% das respostas são relativas a questões econômicas. Observa-se ainda que o único país não europeu desta lista é os EUA.

Enquanto isso, no Brasil, o tema preferido dos jornalões é a suposta volta desenfreada da inflação e a necessidade de se elevar os juros...
Com informações do IBOPE.

Pesquisa analisa o uso de novas tecnologias em escolas

Em 2010, apenas 38% das escolas
disponibilizavam o acesso a computadores
na biblioteca e somente 4% na sala de aula
Foto: IBOPE

Avanço é lento, especialmente dentro das salas de aula
Em 2010, todas as escolas da zona urbana brasileira possuíam pelo menos um computador. Mas enquanto 88% das escolas tinham computador nos espaços da coordenação e 81% nos laboratórios de informática, apenas 38% delas disponibilizavam acesso aos alunos na biblioteca e somente 4% na sala de aula. Em 16% das escolas, os locais mais frequentemente utilizados para atividades pedagógicas com os alunos utilizando as chamadas TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) são a sala dos professores e a secretaria da escola.
Essas informações fazem parte do estudo “TIC Educação 2011 – Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras”,  conduzido pelo IBOPE Inteligencia a pedido do CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil.
A pesquisa ressalta a necessidade de avançar no fortalecimento da  formação do corpo docente, na inovação nas linguagens e práticas de ensino, na conectividade entre os atores educacionais e na introdução de novas práticas de gestão e avaliação. Esse seria o caminho para provoca uma significativa transformação no cenário educacional brasileiro, afirma Ana Lúcia Lima, diretora do Instituto Paulo Montenegro, responsável pelas ações sociais do Grupo IBOPE.
Tenho amplo acordo com isso. Todos os dias vemos notícias sobre experiências inovadoras na área de educação e que envolvem o uso das novas tecnologias dentro de sala de aula.
Recentemente publiquei post sobre os projetos NAVE e Gente, ambos em escolas do Rio de Janeiro, além de repercutir o encontro entre a presidenta Dilma e e Salman Khan, criador da Khan Academy que está inovando em sistemas de videoaulas.
Apesar disso, segundo os dados da pesquisa, no Brasil dois terços dos professores reconhecem que os alunos dominam melhor do que eles as tecnologias de comunicação e informação – e um terço deles chega a expressar desconfiança e preocupações com a sobrecarga de informação que afeta os alunos no contato com as TIC.
Precisamos superar essa fase. Colocar os computadores dentro das salas de aula significa democratizar o acesso a essas tecnologias; propiciar um processo de ensino e aprendizado em uma linguagem que já é dominante do cotidiano dos jovens e inserir a escola no mundo atual que é, como sabemos, um mundo informatizado.
Acesse artigo TIC na Educação: o acesso vem avançando. E a aprendizagem?, de Ana Lúcia Lima.
Baixe o relatório TIC Educação 2011 – Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras.
Leia os posts:
Microsoft classifica escola no Rio como uma das 33 mais inovadoras do mundo.
Rio inaugura escola sem salas, turmas ou séries.
Presidenta Dilma quer ampliar parceria com Salman Khan.

Oportunidade para educadores

Prêmio Victor Civita Educador Nota 10 premiará 50 educadores em todo o país

A Fundação Fundação Victor Civita está com inscrições abertas para a 16ª edição do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10. As inscrições vão de 06 de maio a 07 de julho, através do site da Fundação.

O concurso seleciona experiências educativas exemplares e podem participar professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais em escolas de ensino regular das redes públicas e privadas e de escolas comunitárias ou filantrópicas de acesso público, urbanas ou rurais em todo o território nacional.

No caso dos professores, os trabalhos devem envolver a Educação Infantil ou as disciplinas de alfabetização, língua portuguesa, educação física, história, arte, língua estrangeira, ciências, matemática e geografia do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (incluindo Educação de Jovens e Adultos – EJA).

Já diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais precisam estar à frente de turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo EJA).

Os prêmios – além da repercussão garantida pelos Civita – são variados. Há uma benesse mínima para as 50 melhores experiências e que consiste em uma assinatura de um ano das revista Nova Escola ou Gestão Escolar. Entre essas, as 20 primeiras colocadas recebem também um tablet cada uma e para as 10 melhores mais um adicional de R$ 15 mil. Finalmente, será escolhido o Educador do Ano de 2013 que embolsa mais R$ 5 mil, assim como a instituição em que o trabalho vencedor foi desenvolvido.

Informações completas no site PrêmioVictor Civita Educador Nota 10.

O legado de Marília Campos

O economista
José Prata de Araújo

José Prata apresenta um balanço dos oito anos de governo petista em Contagem

Acontece na quinta, dia 25, o lançamento da revista, em quatro fascículos, O legado de Marília Campos em Contagem.

De autoria do amigo José Prata de Araújo, a publicação apresenta um extensivo apanhado das realizações de Marília em seus dois governos.: 2005 a 2008 e 2009 a 2012, cobrindo todas áreas de atuação (saúde, educação, saneamento, urbanização, etc.), além de destacar os investimentos realizados em cada uma das oito regiões administrativas da cidade.

Fossem apenas um levantamento sistemático das ações empreendidas nos oito anos de Marília à frente do governo municipal, as revistas já teriam enorme importância.

Mas Prata vai além.

O texto apresenta um esforço de apreensão da psicologia social hegemônica em Contagem que mescla algo de “cidade do interior” (resultante dos processos migratórios que levaram ao crescimento das regiões metropolitanas e da dependência ainda existente em relação à vizinha Belo Horizonte) com um forte sentimento desenvolvimentista produzido pelo ethos industrializante que tem marcado a vida contagense desde a criação da Cidade Industrial.

É neste contexto que Prata compreende o significado e a importância da reestruturação dos espaços públicos levado a efeito na gestão anterior. Tais espaços começaram a ser pensados e tratados como espaços a serem ocupados de forma planejada e organizada tendo em vista um usufruto multivariado e sustentável com foco no bem estar da população. Em outros termos, o espaço público em Contagem passou a ser melhor utilizado seja para as necessárias atividades negociais - que trazem desenvolvimento econômico, renda, empregos e serviços aos moradores e arrecadação para a Prefeitura - seja para o lazer e a convivência vizinhal (tão valorizada pelos “do interior”) nas praças, parques e outros equipamentos coletivos.

Acrescente-se a esse esforço uma forte ampliação da oferta de serviços públicos básicos cujo acesso é, acredito, a mais importante condição para a fixação dos moradores ao território. Unidades de saúde e escolas próximas das residência, ruas asfaltadas, coleta de lixo, redes de esgotos, transporte público adequado e trânsito fluente, entre outros, são fatores essenciais a um cotidiano que minimize os ônus que as grandes cidades impõem, cada vez mais, a seus moradores em termos de tempo de deslocamento, conforto e segurança.

Como resultado mais geral dessas iniciativas, os oitos anos de governo Marília Campos culminaram com o fortalecimento do orgulho de se morar na cidade, que já existia. Mas, mais que isso, levaram ao despertar de uma nova cultura de ocupação do território e de um sentimento de pertença essenciais à construção de uma identidade local. Ou seja, fortaleceram a ideia de uma cidadania ativa.

Me atreveria a dizer, plagiando frase recente da presidenta Dilma, que esses anos elevaram o patamar de reivindicações da população não apenas por ver satisfeitas velhas demandas e, portanto, vocalizar novas necessidades, mas também, e principalmente, por ter sido incentivada a exercitar direitos de cidadania, exigir e participar.

Acredito que essa nova cultura, que apenas começou a se formar e a se conformar em valores, tenha exercido papel crucial na eleição do ano passado quando a população impôs uma poderosa derrota ao conservadorismo e apostou na continuidade do processo inovador iniciado por Marília.

Essa é a trama (alguns diriam a “narrativa”) sobre a qual Prata ressalta, com paixão e carinho plenamente compreensíveis, o caráter e a personalidade da ex-prefeita como personagem singular. A realização dessa tarefa transformadora só foi possível à medida que Marília assumiu uma atitude protagonista do processo de mudanças abrindo uma linha de contato direto com a população (na ausência dos grandes meios de comunicação de massas), incentivando a mobilização popular e a apresentação de demandas – seja por meios formais, como no Orçamento Participativo ou por meio dos representantes na Câmara dos Vereadores, seja por meios não institucionalizados, como as comissões populares de fiscalização de obras, abaixo-assinados e outros. Marília não se intimidou com a presença do povo na gestão. Ao contrário, abriu canais variados para que essa participação acontecesse. Disso decorre sua alta aprovação popular.

Finalmente, é importante considerar um alerta feito pelo autor. Hoje, Contagem é outra em vários aspectos. A cidade está mais moderna, mais contemporânea e, acima de tudo, mais exigente. Isso acontece justamente num período de viragem da conjuntura nacional que, alimentada pela crise internacional, revela as fragilidades que herdamos dos modelos passados de desenvolvimento. Foi com Lula e, agora com Dilma, que começamos a superar o déficit histórico de desenvolvimento social inclusivo e, por consequência, a enfrentar as lacunas existentes para a construção das bases sociais e da infraestrutura material capazes de sustentar uma democracia e um mercado de consumo de massas.

Contagem, como poucas outras cidades, vive os apertos causados por esse processo. O que José Prata mostra é que vivemos em cidade pobre com fama de rica, que foi governada durante décadas por representantes de oligarquias que alimentaram um forte populismo fiscal e que está prestes a se deparar com novos e maiores desafios para seguir em frente.

Mundo caminha para o fim da pena de morte

Apesar de retrocessos, número de execuções cai mais uma vez afirma Anistia Internacional
A Anistia Internacional divulgou esta semana seu relatório anual sobre sentenças e execuções de prisioneiros ocorridas em 2012.
Segundo o documento, apenas 21 países realizaram execuções ano passado – o mesmo número que em 2011, mas abaixo dos 28 países na década anterior, em 2003. Em 2012, sabe-se que pelo menos 682 execuções foram realizadas no mundo, duas a mais que em 2011.
Outro dado positivo é que o número de novas penas de morte caiu de 1.923 casos em 63 países em 2011 passado, para 1.722 em 58 nações ano passado.
Mas essas estatísticas não incluem milhares de execuções que a Anistia Internacional acredita terem sido realizadas na China, onde os números são mantidos em sigilo.
Para a organização, os número confirmam tendência global em direção ao fim da pena de morte, apesar de alguns retrocessos decepcionantes.
Entre esses casos de retrocesso, a Anistia Internacional cita a retomada de execuções em diversos países que há algum tempo não aplicavam a pena de morte, principalmente Índia, Japão, Paquistão e Gâmbia, bem como um aumento alarmante de execuções no Iraque.
Entre os sentenciados, continuam a aparecer condenados por blasfêmia e adultério, o que, segundo a Anistia Internacional, não deveriam nem ser considerados crimes.
Veja a matéria completa no site da Anistia Internacional Brasil.
Baixe o relatório Penas de Morte e Execuções 2012, em inglês.

Caxicó consegue efeito suspensivo e continua vereador de Contagem

O vereador Jerson Braga Maia (Caxicó)
Foto: CMC

Ação cautelar o vereador foi aceita por juiz do TRE. Ação de improbidade segue tramitando

Jerson Braga Maia (Caxicó) segue exercendo o cargo de vereador de Contagem, após conseguir um efeito suspensivo da sentença da Justiça Eleitoral de Contagem, que havia caçado seu mandato na última quinta-feira (4).

Caxicó entrou com uma ação cautelar junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, pedindo o efeito suspensivo da decisão, ressaltando não haver, nos autos, prova contundente de compra de voto. Ele alegou, ainda, que a sentença estaria causando sua reprovação pública diante da população e da mídia em caráter definitivo, antes mesmo do julgamento em segunda instância pelo TRE.

Seus argumentos foram aceitos pelo Juiz do TRE, Maurício Pinto Ferreira, que deferiu, nesta terça-feira (09), o pedido de efeito suspensivo, mantendo seu mandato até julgamento da ação principal perante o TRE.

O parlamentar é acusado de compra de voto nas eleições do ano passado,.

A notícia foi divulgada na quarta-feira (10) pelo site da Câmara Municipal de Contagem.

Uma apreciação dos 100 dias do governo Carlin Moura

Um governo lento, envolvido em intrigas e em busca de bodes expiatórios
O governo Carlin Moura conclui hoje, dia 10 de abril, seus primeiros 100 dias corridos de governo.
Não sei quem, nem quando, estabeleceu esse marco inicial. De qualquer forma, os primeiros 100 dias se tornaram uma referência para a mídia e também para os atores políticos.
Demonstração disso é a bancada do Partido dos Trabalhadores - PT na Câmara dos Vereadores que, repetidamente, afirmou aguardar o transcurso desse prazo para decidir se há de ser ou não oposição ao governo municipal.
A afirmação foi confirmada ontem, em declaração ao jornal O Tempo, pelo vereador Obelino Marques.
O problema é que não há nas ações da Prefeitura sob nova gestão, nada que justifique uma mudança de comportamento. O governo municipal não se inclinou em qualquer direção que fundamente a necessidade de um oposicionismo. Por outro lado, também nada fez de relevante que possa endossar a adesão do PT ao projeto.
Carlin segue a passo lento, cauteloso.
A esta altura tem dois imensos problemas a resolver.
Primeiro, os evidentes conflitos de relacionamento dentro da equipe eclética demais e demasiadamente movida por agendas e interesses particulares. Esse problema transparece na matéria publicada pelo O Tempo. Segundo o texto, já existem secretários queixosos de que estariam sendo vigiados por pessoas de confiança do prefeito, “muito presentes em todas as secretarias”.
Isso não surpreende e apenas confirma o que andam falando nos becos, nas bocas e alto pelos botecos. Pessoas erradas nos lugares errados, pretensões demasiadas e, como decorrência, muita conspiração, boladas nas costas e inoperância.
O segundo problema escapa à vontade do prefeito como gestor.
O país entrou em ritmo de crescimento modesto, reflexo da crise mais geral que assola as grandes economias e, também, de dificuldades internas que a presidenta Dilma luta para resolver. Esse cenário impacta os municípios de modo negativo, com tendência de queda na arrecadação e maiores dificuldades para a obtenção de recursos a fundo perdido.
Este ano, na melhor das hipóteses, a arrecadação da Prefeitura vai crescer em linha com a inflação – nada de crescimento real.
Esse quadro reduz ainda mais as margens de manobra do prefeito que tanto prometeu.
E explica o esforço que Carlin tem feito para desconstruir a imagem da boa administração deixada pelo governo petista.
Isso vem sendo feito de diversas formas (alegações de problemas em contratos; suposta desorganização do quadro de pessoal, inclusive com excesso de servidores; acusações de uso indevido da máquina em alguns setores, etc.). Destaco, nesse esforço, artigo de Tilden Santiago, também no jornal O Tempo, mas de 3 de março, quando o governo completou 90 dias: “Na Secretaria de Educação, Ana Prates e dois adjuntos, identificados com a categoria, demonstram esforço positivo para resolver problemas de 125 escolas em estado precário, uma calamidade a ser superada para que a garotada seja bem-acolhida”. Estado precário? Calamidade? Tilden perdeu a razão?
O principal, entretanto, é a tentativa de apresentar Contagem como uma cidade endividada e sem recursos para, por exemplo, atender às reivindicações de reajuste salarial acima da inflação.
Pegou mal a declaração do prefeito ao jornal Estado de Minas da segunda-feira (1) alegando uma divida de 480 milhões “herdada da administração anterior”.
Essa dívida, mais que conhecida devido à prática constante de prestação de contas na administração passada, é a dívida fundada municipal e herdada, isso sim, de décadas anteriores. É a que Marília recebeu e que tão bem administrou, e é a mesma que o prefeito passará a seu sucessor um dia, esperamos que tão bem administrada quanto.
A bancada do PT na Câmara, tendo em vista sanar as dúvidas semeadas pelo prefeito, já convocou o secretário Municipal de Fazenda para os devidos esclarecimentos.
No mais, a gestão atual continua devendo mostrar a que veio.
No balanço efetuado pelo próprio governo municipal o grande “trunfo” desses primeiros cem dias é a propalada reabertura de unidades da Funec. Trunfo frágil. Como afirmei em post anterior, esse movimento resultou em fiasco. O prefeito escamoteia a questão, como o faz no jornal O Tempo, afirmando que foi retomada a “vocação da Funec para o ensino profissionalizante”. Besteira. Em primeiro lugar, a Funec jamais foi afastada dessa vocação. Em segundo lugar, o grosso das vagas abertas pelo atual governo foi para o ensino médio regular e tiveram que caçar alunos no laço. Quem, afinal, quer desvirtuar as vocações originais da Funec?
Por tudo isso, o melhor, penso eu, é manter a postura de independência defendida pela ex-prefeita Marília Campos no início do ano. Isso significa cobrar, principalmente, a continuidade e o aprofundamento das conquistas alcançadas na gestão petista e dar apoio aos movimentos sociais que exigem ao prefeito o cumprimento de promessas de campanha.
Carlin Moura realiza hoje a primeira reunião de seu Conselho Político. De acordo com postagem do vereador Alex Chiodi no Facebook, o prefeito anunciou a implantação do piso salarial para os Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, passando os salários de R$690,00 para R$950,00. Também anunciou a implantação da jornada de 30 horas para os servidores da educação.
Menos mal. É uma uma importante conquista dos servidores.
Esperemos que, doravante, as boas notícias aconteçam mais rapidamente.
Acesse matéria sobre os 100 dias de governo Carlin Moura no Jornal O Tempo.
Acesse matéria sobre as dívidas municipais no jornal Estado de Minas.
Acesse artigo de Tilden Santiago no jornal O Tempo.

Pequenas domésticas, a violação invisível

Cristina, que aos 12 anos começou a trabalhar de doméstica.
Foto: Repórter Brasil

No Brasil, mais de 250 mil crianças e adolescentes realizam trabalhos domésticos. Para elas, a PEC das domésticas nao vale
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro de 2011 haviam pouco mais de 250 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos por todo o Brasil: 67 mil na faixa 10 a 14 anos, 190 mil na faixa de 15 a 17 anos.
Apesar de as trabalhadoras desse setor terem alcançado uma vitória histórica recentemente, com a entrada em vigor, no dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante os mesmos direitos trabalhistas de outros segmentos, o trabalho infantil doméstico ainda carece de visibilidade: especialistas destacam que esse é um problema que, apesar de grave, permanece oculto.
O assunto foi abordado em ótima matéria da equipe do Repórter Brasil.
A produção faz parte de um conjunto de reportagens sobre o trabalho infantil no país e que se manifesta no serviço doméstico, agrícola e artístico, na exploração sexual e na prestação de serviços.
Apesar de o governo federal estar apertando o cerco, e das conquistas alcançadas nos últimos anos,  esta ainda é uma das maiores mazelas de nossa história.
Vale muito a pena ler as reportagens que trazem dados atualizados e os mais recentes debates sobre o tema na série “Meia infância. Desafios do combate ao trabalho infanto-juvenil”.
Acesse a matéria Pequenas domésticas, a violação invisível e as demais matérias da série no site Repórter Brasil.

Números das educação em Contagem e a nova legislação

Garantir vagas para crianças entre
4 e 5 anos é o maior desafio da
atual administração.
Foto: Inauguração do CEMEI Oitis/PMC

Governo Carlin terá que criar, pelo menos, 17 novos Cemei

Em Contagem não há demanda forte por vagas na educação nos níveis fundamentais e médio.

O número de vagas oferecido pela rede municipal de educação no ensino fundamental é suficiente e a tendência é de queda na busca por vagas, em função da redução da taxa de natalidade, fenômeno que acontece em todo o país.

Os números do relatório De Olho nas Metas 2012 mostram isso (ver post abaixo). Em todo o território nacional, existem apenas 539.702 pessoas fora da escola na faixa dos 6 aos 14 anos de idade. O atendimento é de 98,2%.

Fora demandas pontuais, em áreas de maior expansão, o atual governo tem que se preocupar apenas com a qualidade do ensino oferecido.

No caso do ensino médio (dos 15 aos 17 anos), o assunto é prerrogativa do governo estadual. Durante os governos Marília Campos, negociações realizadas entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Educação garantiram que as escolas da rede estadual assumissem toda a demanda existente - razão pela qual é desnecessário que a Funec chame para si essa responsabilidade.

Devido a essas negociações, a rede estadual abriu na cidade, em 2012, 10 mil 610 novas vagas (ingressos no 1º ano do ensino médio), das quais 4.330 são no noturno e 6.280 no diurno, período em que a demanda é maior.

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, indicam que a cidade tem 30.461 moradores nesta faixa etária, das quais 26.801frequentavam regularmente alguma escola (particular ou pública). Outras 3.452 pessoas não estavam frequentando, mas já haviam frequentado anteriormente e apenas 208 jovens jamais havia sentado num banco de escola.

Já os dados do movimento Todos pela Educação apontam a existência de 24.354 alunos matriculados na rede pública estadual em 2011.

Esses números ajudam - e muito – a explicar o fiasco da chamada “reabertura” da Funec ao ensino médio. Os alunos não apareceram porque não há demanda reprimida.

A educação infantil

No caso da educação infantil a situação é um pouco mais complicada.

Em primeiro lugar porque uma política sistemática de educação infantil na cidade é coisa recente.

Até 2004 tínhamos apenas 5.869 crianças matriculadas, somadas as da rede municipal e as das creches conveniadas. Desse total, a maioria estava nas creches: 3.464 alunos, contra 2.405 na rede municipal.

A partir de 2005, a gestão petista inverteu essa situação, especialmente com a criação dos centros municipais de educação infantil, os Cemeis. A ex-prefeita Marília Campos inaugurou 14 Cemei, além de manter os convênios.

Com isso, ao final de 2012, o número de crianças atendidas havia pulado para 10.140, sendo a maioria na rede municipal: 6.820 contra 3.320 nas creches conveniadas.

Pelos dados do IBGE, Contagem tem 16.000 mil crianças na faixa etária dos 4 ou 5 anos, e todas deverão contar com escola obrigatória a partir de 2016.

Isso significa que, para cumprir o que prevê a lei Lei 12.796 (ver o post LDB é alterada e ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos), o prefeito Carlim Moura – caso mantenha esta política – terá ampliar a rede municipal em mais 34 unidades e chegar a 48 Cemei até o final de seu mandato. A estimativa do número de escolas infantis necessárias foi realizada ano passado pela Secretaria Municipal de Educação.

Essa tarefa é facilitada à medida que Marília Campos deixou, ainda, 10 novos Cemei aprovados pelo MEC e com obras já iniciadas ou em condições de serem iniciadas, além de projetos para outros sete em avaliação no ministério.

Isso reduz o esforço criativo da atual administração para apenas 17 novas unidades.

Impossível não é. Mas, é um desafio e tanto.

Acesse as informações sobre a educação básica em Contagem no Todos pela Educação.

Brasil tem déficit de mais de 3 milhões de vagas escolares

Uma em cada cinco crianças não está matriculada

No Brasil, 92% da população entre 4 e 17 anos está matriculada nas redes de ensino

Esse dado é do movimento Todos pela Educação e consta do recente relatório De Olho nas Metas 2012 - o quinto de monitoramento das 5 Metas estabelecidas pelo movimento.

De acordo com os dados apurados, o contingente de crianças e jovens ainda fora da escola no país em 2011 era de 3,6 milhões – uma população equivalente à do Uruguai.

Desse total, 1.050.560 são crianças entre 4 e seis anos de idade, representando uma cobertura de 81,7 % da demanda. Isso significa que praticamente uma em cada cinco crianças estão fora da escola;.

Na faixa dos 6 aos 14 anos (ensino fundamental), são apenas 539.702 pessoas fora da escola, ou cobertura de 98,2%.

Já na faixa etária dos 15 a 17, são 2.051.678 jovens fora da escola. Esta é a faixa de menor cobertura: 80,6%.

Resolver a questão do déficit de cobertura é um dos grandes desafios para estados e municípios até 2016. A Emenda Constitucional 59, agora regulamentada pela Lei 12.796, prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino até 2016.

O movimento Todos pela Educação monitora os progressos que estão sendo realizados, mas com metas mais flexíveis – ainda que mais amplas.

A Meta 1, por exemplo, correspondente à universalização da educação dos 4 aos 17 anos de idade, estabelece a marca de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola até 2022. A data foi escolhida em função das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil.

Os indicadores do relatório De Olho nas Metas 2012 estão baseados nos resultados da Prova Brasil 2011, divulgados pelo Ministério da Educação no segundo semestre de 2012. O destaque desta edição fica por conta da Meta 3, que monitora o desempenho dos alunos. Os dados da Meta 4, que acompanha a conclusão dos estudos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também foram atualizados. Complementam artigos e indicadores educacionais e socioeconômicos para cada unidade da federação.

Acesse o site do movimento Todos pelaEducação.

Baixe o relatório De Olho nas Metas2012.

LDB é alterada e ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos

Nova legislação está em vigor desde dia 5 deste mês
Desde sexta-feira passada (5), a educação no Brasil é obrigatória entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17. Os municípios e Estados, por sua vez, têm até o ano de 2016 para criem todas as escolas e vagas necessárias para atenderem à demanda existente.
Essa determinação é da Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei normatiza a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009 e atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
Além de estabelecer a obrigatoriedade do ensino, a lei dispõe sobre a formação dos profissionais da educação; divide a educação em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; define a educação infantil e suas regras; incorpora a orientação de o ensino ser ministrado levando em consideração a diversidade étnico-racial e, finalmente, determina o atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Acesse a Lei 12.796 de 4 de abril de 2013.

ONG cria sistema que permite diagnóstico das condições de vida de crianças e adolescentes

Organização Oficina de Imagens atua em projeto social em Contagem

Está disponível na internet uma plataforma para auxiliar os os gestores municipais a terem uma visão individualizada sobre as condições de vida de meninos e meninas nas cidades brasileiras e garantir o cumprimento dos direitos dessa parcela da população.
Chamada MapaDCA, a plataforma foi desenvolvida Oficina de Imagens – Comunicação e Educação, uma organização não governamental mineira que, entre outras praças, tem atuação em Contagem.
O MapaDCA está direcionado aos conselhos municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas pode ser acessado por qualquer pessoa interessada. A ferramenta permite identificar, por exemplo, os serviços disponíveis para crianças e adolescentes em um determinado município; se há vagas suficientes para atender a essa parcela da população na rede de ensino local; e se o atendimento oferecido pela saúde está de acordo com as necessidades da população, segundo parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ideia é produzir retratos mais completos dos municípios cadastrados, indicando a forma como as políticas da infância têm sido priorizadas e avaliar se os resultados são satisfatórios, medianos ou insatisfatórios.
Os interessados em utilizar a plataforma devem se cadastrar no site e criar uma conta.
O MapaDCA tem apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef.
A ONG Oficina de Imagens – Comunicação e Educação foi fundada em 1998 e se dedica à questão das linguagens da comunicação e às relações entre mídia e sociedade.
Em Contagem, a Oficina de Imagens realizou recentemente a oficina Comunicação e Mobilização Comunitária para moradores da região do Nacional. A atividade fez parte das ações do programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas - ONU e a Prefeitura de Contagem, “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, que busca prevenir as diversas formas de violência que afetam a população de 10 a 24 anos em situação de vulnerabilidade. O programa conjunto foi firmando ente a Prefeitura e a ONU em 2011.
Acesse o MapaDCA.
Acesse o site da Oficina de Imagens – Comunicação e Educação.
Acesse o Portal da Prefeitura de Contagem e saiba como começou o programa conjunto Segurança com Cidadania, em parceria com a ONU.

Parte dos arquivos do extinto Deops estão na internet

Ato de mães de desaparecidos políticos
Acervo DEOPS/S, nº eletrônico
BR_SP_APESP_DEOPS50Z000015545_001.
Foto: Arquivo Público do estado de São Paulo

Documentos mostram o que os agentes da repressão investigavam desde 1923
No último dia 1º de abril, segunda-feira, o Arquivo Público do Estado de São Paulo publicou oficialmente na Internet uma importante parcela do seu acervos: os arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social em São Paulo – DEOPS.
O material publicado inclui 274.105 fichas digitalizadas e 12.874 prontuários, produzidos pela Delegacia Estadual de Ordem Política e Social, DEOPS-SP (1923- 1983); pelo Departamento de Comunicação Social (1983-1999); e pelo DOPS de Santos.
Este volume corresponde a apenas 10% de toda a documentação existente, estimada em mais de 2 milhões de fichas.
Segundo os organizadores do arquivo, até meados do ano que vem devem estar prontas para serem publicadas na Internet mais 154.000 fichas nominais e 2.331 dossiês temáticos da Delegacia Especializada de Ordem Social.
Boa parte dos documentos é nominal, ou seja, fichas pessoais daqueles considerados suspeitos por governos de 1923 a 1983.
A iniciativa é muito relevante. Abre uma fonte de pesquisas que, até agora, estava inacessível a estudiosos e ao público em geral. Resgata uma importante parte dos bastidores de nossa história e pode, além do mais, ajudar na identificação de agentes públicos que, no período documentado, tenham cometido violações dos Direitos Humanos.
Finalmente, necessário frisar, é um feito possibilitado pela Lei do Acesso à Informação (Lei no 12.527), sancionada pela presidenta Dilma em 2001.
Acesse o site Memória Política e Resistência do acervo no Arquivo Público de SP.

Livro que recomendo

“Televisão e Vinculação Social” será lançado na próxima terça
O amigo Ercio Sena convida para o lançamento do livro “Televisão e Vinculação Social”, de sua autoria.
Conheço Ercio desde os chamados "velhos e bons tempos", quando ainda pouco mais que adolescentes, demos início à nossa longa militância política. Testemunho sua seriedade e seu forte compromisso com a contínua melhoria de nossas sociedades.
Atualmente, é professor e Chefe do Departamento de Comunicação Social da PUC Minas, havendo trilhado uma sólida e produtiva carreira acadêmica, com direito a mestrado, doutorado e que tais.
No livro, o doutor Ercio do Carmo Sena Cardoso se debruça sobre o programa Criança Esperança, da Rede Globo, para identificar os processos de interação entre a emissora e seu público tendo em vista a sensibilização do telespectador na defesa das crianças, adolescentes e suas famílias.
O trabalho possibilita conhecer o papel dos meios como presença marcante na vida social e identificar os processos de interação deles com os sujeitos para conformar sentidos que resultam dessa relação comunicativa.
Além do papel social da televisão, são investigadas as estratégias de comunicação da emissora, o modo como ela reconhece a audiência e construção de sua autoimagem, captada no discurso midiático.
O evento será na próxima terça-feira (9), a partir das 18h30, no Café Book, na Rua Padre Rolim, 616, Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Considero imperdível.

Vereador Caxicó tem mandato cassado pelo TRE

O vereador Jerson Braga Maia,

mais popular como Caxicó.

Foto: Câmara Municipal de Contagem

Decisão é baseada em denúncia de tentativa de compra de votos
Segundo notícia divulgada hoje, o vereador Jerson Braga Maia, mais popular como Caxicó, teve seu diploma de vereador cassado.
Ano passado, durante a campanha eleitoral, Caxicó teria oferecido R$ 50 à eleitora Maria das Graças Aragão que, por meio de uma advogada, denunciou o fato ao Ministério Público Eleitoral.
O processo (número 124578) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE-MG foi concluído nesta quinta-feira (4), com sentença do juiz de Direito, Afonso José de Andrade.
"Casso o diploma de vereador de Jerson Braga Maia, pela prática de conduta vedada prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97, fixando-lhe, ainda multa no valor de mil UFIRs, mínimo legal, considerando que restou demonstrado a tentativa de fração mínima de compra de votos, sendo, portanto, razoável a aplicação mínima de multa", reza a sentença, de acordo com o jornal O Tempo Contagem.
O despacho ainda não está disponível no site do TRE.
A Câmara Municipal ainda não foi oficiada. Segundo notícia no portal G1, o Cartório Eleitoral de Contagem iria encaminhar ainda hoje, sexta-feira (5), ofício comunicando a cassação do mandato à Câmara.
Caxicó pode recorrer da sentença.
Caso a condenação se consume, sobe o suplente Robert Costa, do Partido da República – PR. Ele obteve a segunda maior votação na chapa Frente Republicana Socialista de Contagem (PPS e PR), com 1.956 votos.
Veja a notícia no site do jornal O Tempo Contagem.
Veja a notícia no portal G1.

Um balanço do Fórum Social Mundial

O Fórum está vivo e passa muito bem

Immanuel Wallerstein

Publico abaixo artigo onde Immanuel Wallerstein resenha as principais polêmicas que marcaram FSM-2013 na Tunísia e que, segundo ele, confirmam enorme importância do encontro.
Wallerstein é um dos intelectuais de maior projeção internacional na atualidade. Seus estudos e análises abrangem temas sociólogicos, históricos, políticos, econômicos e das relações internacionais. É professor na Universidade de Yale e autor de dezenas de livros.
O artigo foi publicado originalmente no site do professor e traduzido por Gabriela Leite, do brasileiro Outras Palavras.

Fórum Social Mundial, esperança e medo
O Fórum Social Mundial (FSM), que acaba de encerrar sua edição atualmente bienal, aconteceu este ano em Túnis. Foi vastamente ignorado pela imprensa mundial mainstream. Muitos de seus participantes eram céticos que falavam de sua irrelevância, algo que acontece a cada encontro desde sua segunda edição, em 2002. Foi marcado por debates sobre sua própria estrutura e esteve repleto de polêmicas sobre qual a estratégia política correta para o mundo da esquerda. Apesar disso, foi um enorme sucesso.
Uma maneira de medir seu êxito é relembrar o que ocorreu no último dia do último FSM, em Dakar, em 2011. Neste dia, Hosni Mubarak foi forçado a abandonar a presidência do Egito. Todos no Fórum aplaudiram. Mas muitos disseram que esse ato em si provava a irrelevância do encontro. Algum dos revolucionários na Tunísia ou no Egito buscou inspiração no evento? Eles ao menos tinha ouvido falar sobre o Fórum Social Mundial?
Mas, dois anos depois, o Fórum reuniu-se em Túnis, a convite dos próprios grupos que iniciaram a revolução na Tunísia. Parecem ter considerado que sediá-lo em sua capital ampliaria a força de sua luta para preservar as conquistas da revolução, contra as forças que, acreditam, estão agindo para domá-la, e levar ao poder novamente um governo opressivo e anti-secular.
O slogan de longa data do FSM é “outro mundo é possível”. Os tunisianos insistiram em adicionar um novo, exibido com igual proeminência no encontro. A palavra era “Dignidade” — nos crachás de todos, em sete línguas. De muitas maneiras, o slogan adicional enfatiza o elemento essencial que une as organizações e indivíduos presentes no Fórum — a busca por igualdade verdadeira, que respeita e aumenta a dignidade de todos, em todos os lugares.
Não significa que houve total acordo no Fórum. Longe disso! Uma maneira de analisar as diferenças é observá-las como reflexo do contraste entre a ênfase na esperança e a ênfase no medo. Em sua composição, o FSM tem sido sempre uma grande e inclusiva arena de participantes, que situam-se desde a extrema esquerda até o centro-esquerda. Para alguns, isso tem sido sua força, permitindo educação recíproca entre pessoas e organizações ligadas diversas tendências, ou com foco em distintos temas — uma educação mútua que levaria a médio prazo a unir ações, para transformar nosso sistema capitalista existente. Para outros, isso parece ser o caminho da cooptação por aqueles que desejam meramente atenuar as desigualdades existentes, sem fazer nenhuma mudança fundamental. Esperança versus medo.
Outra fonte de constante discussão foi o papel dos partidos políticos de esquerda no processo de transformação. Para alguns, não é possível fazer mudanças significativas, tanto em curto quanto em médio prazos, sem partidos de esquerda no poder. E uma vez no poder, essas pessoas sentem que é essencial mantê-los lá. Outros resistem a essa ideia. Sentem que, mesmo se ajudarem tais partidos a chegarem ao poder, os movimentos sociais devem permanecer de fora, como controle crítico destes partidos, que com a prática quase certamente descumprirão suas promeessas. Mais uma vez, esperança versus medo.
A atitude a adotar diante dos novos países emergentes — os chamados BRICS e outros — é outra fonte de divisão. Para alguns, os BRICS representam uma importante contra-força ao norte clássico — Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão. Para outros, eles levantam suspeitas sobre um novo grupo de poderes imperialistas. O papel da China na Ásia, África e América Latina hoje é particularmente controverso. Esperança versus medo.
O estado concreto da esquerda mundial é outra fonte de debate interno. Para alguns, o FSM tem sido bom na negação — oposição ao imperialismo e neoliberalismo. Mas está, lamentavelmente, atrasado na formulação de alternativas específicas. Essas pessoas clamam pelo desenvolvimento de objetivos programáticos concretos para a esquerda mundial. Mas para outros, a tentativa de fazê-lo serviria primariamente para dividir e enfraquecer as forças unidas no Fórum. Esperança versus medo.
Outra discussão constante é sobre o que tem sido chamada de “descolonização” do FSM. Para alguns, ele está exageradamente, desde seu início, em mãos de gente do mundo pan-Europeu: de homens, pessoas mais velhas, das chamadas populações privilegiadas do mundo. O Fórum tem, como organização, buscado estender-se além de sua base inicial — espalhando-se geograficamente, procurando fazer suas estruturas refletirem cada vez mais demandas a partir da base. Isso tem sido um esforço contínuo, e ao comparar cada edição sucessiva do Fórum, percebe-se que ele tem se tornando, neste aspecto, cada vez mais inclusivo. A presença em Túnis de todos os tipos de “novas” organizações — Occupy, Indignados etc — é prova disso. Para outros, este objetivo está longe de ser alcançado, a ponto de produzir dúvidas sobre se há uma real intenção de cumprir este objetivo. Esperança versus medo.
O FSM fundou um espaço de resistência. Doze anos depois, permanece o único lugar onde todas partes destes debates reúnem-se para continuar a discussão. Existem pessoas que estão cansadas dos mesmos debates contínuos? Sim, é claro. Mas também parece sempre haver novas pessoas e grupos chegando, que buscam participar e contribuir para a construção de um mundo de esquerda eficaz. O Fórum Social Mundial está vivo e está bem.

Acesse o site de Immanuel Wallerstein.
Acesse o site Outras Palavras.

Cartilha faz sugestões para tornar tributação mais justa no Brasil

Dieese e Sindifisco elaboram depois de ouvir mais de 200 dirigentes sindicais de todo o país

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Sindifisco lançaram ontem uma cartilha com dez sugestões para tornar a tributação mais justa no Brasil.

Entre elas, as mais significativas são:

• tributação de lucros e dividendos. Desde 1996, a pessoa física que recebe lucros distribuídos pela empresa da qual é sócia, ou acionista, está isenta do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benefícios, embolse 1 real ou R$ 10 milhões. O mesmo não ocorre com os salários, que são taxados de forma geral na faixa superior a R$ 1.700,00 mês;
• cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de aeronaves e embarcações. No Brasil, helicópteros, jatinhos particulares e lanchas não pagam IPVA;
• corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, que se encontra defasada em cerca de 60%. A correção da tabela pela inflação calculada deste 1996, permitiria a ampliação das margens de isenção em 55,96%, aumentando a progressividade do imposto.

As centrais sindicais estão anunciando um projeto de lei de iniciativa popular em defesa dessas três diretrizes. A ideia é que as assinaturas comecem a ser coletadas durante as festividades do Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Com informações da Agência Brasil.

Baixe a cartilha 10 ideias para uma tributação mais justa.

Obama devolve 5% do seu salário em solidariedade aos servidores públicos

O presidente dos EUA, Barack Obama
Foto: AFP

Corte no salário presidencial representa uma economia de US$ 20 mil anuais
O presidente dos EUA Barack Obama irá devolver 5% de seu salário ao Tesouro americano em solidariedade aos funcionários públicos afetados pela política de corte de gastos do governo.
Os 5% do salário que Obama irá devolver corresponde à mesma porcentagem de corte que as  instituições americanas estão sendo forçadas a enfrentar.
O corte no salário de US$ 400 mil por ano de Obama representa uma economia de US$ 20 mil anuais.
A renúncia salarial de Obama não afeta outros benefícios presidenciais como a mansão oficial, empregados, limousine, helicópteros e Boeing 747.
Obama ganha US$ 400 mil por ano, cerca de R$ 800 mil.
Tá certo..
Veja a notícia no G1.

Aécio fala em “revolução de 64” ao lembrar ditadura

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) não vê
diferença entre golpe e revolução
Foto: FSP - George Gianni/Divulgação

Ato falho? Ou mais uma forma de tentar desqualificar o governo Dilma?
Em discurso no Congresso Paulista de municípios hoje quinta-feira, em Santos (SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tratou o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil como “revolução de 64”.
Segundo o jornal Folha de São Paulo,  Aécio fez a referência ao recapitular períodos históricos do país, quando falava sobre concentração de poder no governo federal. Concentração que, para ele, persiste na atual administração nacional. “Hoje vivemos quase um Estado unitário, todas as medidas que têm buscado recuperar a receita para Estados e municípios não têm encontrado acolhida no governo federal”, afirmou.
Questionado após o evento sobre o motivo de escolher o termo revolução para se referir ao golpe, Aécio adotou um discurso crítico ao período: “Ditadura, revolução, como quiserem... É um regime autoritário que lutamos muito para que fosse vencido. Eu tenho muito orgulho de pelo menos participar do finalzinho da luta para a reconquista da democracia no Brasil. Uma ditadura que nós não queremos que se repita”.
O senador está perdendo a noção da seriedade...

Transição urbana e o direito de estar na cidade

E-book do Observatório das Metrópoles investiga processo de urbanização no Brasil

O livro “Estrutura urbana e mobilidade espacial nas metrópoles”, da pesquisadora Érica Tavares da Silva, é um interessante olhar sobre o processo crescente de urbanização da sociedade brasileira pós os anos 1970.

O objetivo geral do trabalho foi analisar os conflitos entre os movimentos sociais urbanos, na sua tentativa de se apropriar das cidades como uma espaço bom para se viver (condições de infraestrutura, acesso a bens e serviços públicos e privados, inserção no mercado de trabalho urbano, moradia adequada, entre outros), e os constrangimentos existentes a essa ocupação (capital social, mercado imobiliário, sistemas de acessibilidade, políticas urbanas e habitacionais, etc.).

O direito à cidade é tratado, especialmente, pelo ângulo da mobilidade. Até o final dos anos 1970, movimentos migratórios envolvendo grandes massas populacionais, geralmente em direção à Região Sudeste, eram o fator predominante no crescimento das cidades. Posteriormente, com as mudanças na dinâmica econômica - especialmente a desconcentração da estrutura produtiva e a piora das condições sociais e econômicas nas metrópoles, ganham relevo os movimentos no interior dos estados, movimentos intrametropolitanos e os chamados movimentos pendulares, típicos dos grupos sociais mais abastados.

Neste processo, a cultura urbana das cidades passou por significativas mudanças relativas a padrões de movimentação, demandas por serviços e outros, cuja compreensão é vital para a definição de políticas públicas para a cidade que queremos.

O download do livro “Estrutura urbana e mobilidade espacial nas metrópoles” pode ser feito no site do Observatório das Metrópoles, em diversos formatos para e-book.

Entra em vigor no Brasil lei que pune crimes digitais

Fotos de Carolina Dieckmann determinaram
a sanção acelerada da lei.
Foto: Internet

Legislação pune invasão e roubo de conteúdo em computadores e outros dispositivos digitais
Entrou em vigor ontem, terça-feira (2), a Lei 12.737, mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica crimes cometidos através de meios eletrônicos e da internet. Invadir dispositivos como computador, smartphones e tablets de outra pessoa para obter informações sem autorização passa a ser crime com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A pena ainda pode ser agravada se a informação roubada causar algum prejuízo econômico,  se o ataque for feito a ocupantes de cargos públicos, como presidente, governadores e prefeitos ou se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros dos dados obtidos ilegalmente.
Outro importante efeito da legislação é a mudança no Código Penal Militar, especificando como crime a entrega de dados eletrônicos a um "inimigo" do país. A criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos no âmbito das policias Civil e Federal também foi incluída na lei, mas ainda depende de regulamentação.
A nova lei é a primeira do país a conter artigos que tratam especificamente de crimes eletrônicos.
No Brasil, mais de 70% das empresas são vítimas de ataques virtuais, conforme pesquisas divulgadas recentemente por empresas especializadas em segurança nesta área.
A nova legislação foi sancionada pela presidente Dilma em dezembro de 2012 em caráter emergencial depois do vazamento na internet de mais de 30 fotos da atriz Carolina Dieckmann, nua, por conta da invasão de seu computador pessoal.
Com informações da Computerword.
Confira a íntegra da “Lei Carolina Dieckmann”.