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| Garantir vagas para crianças entre 4 e 5 anos é o maior desafio da atual administração. Foto: Inauguração do CEMEI Oitis/PMC |
Governo Carlin terá que criar, pelo
menos, 17 novos Cemei
Em Contagem não há demanda forte por
vagas na educação nos níveis fundamentais e médio.
O número de vagas oferecido pela rede
municipal de educação no ensino fundamental é suficiente e a
tendência é de queda na busca por vagas, em função da redução
da taxa de natalidade, fenômeno que acontece em todo o país.
Os números do relatório De Olho nas
Metas 2012 mostram isso (ver post abaixo). Em todo o território nacional, existem
apenas 539.702 pessoas fora da escola na faixa dos 6 aos 14 anos de
idade. O atendimento é de 98,2%.
Fora demandas pontuais, em áreas de
maior expansão, o atual governo tem que se preocupar apenas com a
qualidade do ensino oferecido.
No caso do ensino médio (dos 15 aos 17
anos), o assunto é prerrogativa do governo estadual. Durante os
governos Marília Campos, negociações realizadas entre a Prefeitura
e a Secretaria Estadual de Educação garantiram que as escolas da
rede estadual assumissem toda a demanda existente - razão pela qual
é desnecessário que a Funec chame para si essa responsabilidade.
Devido a essas negociações, a rede
estadual abriu na cidade, em 2012, 10 mil 610 novas vagas (ingressos
no 1º ano do ensino médio), das quais 4.330 são no noturno e 6.280
no diurno, período em que a demanda é maior.
De acordo com dados do Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, indicam
que a cidade tem 30.461 moradores nesta faixa etária, das quais
26.801frequentavam regularmente alguma escola (particular ou
pública). Outras 3.452 pessoas não estavam frequentando, mas já
haviam frequentado anteriormente e apenas 208 jovens jamais havia
sentado num banco de escola.
Já os dados do movimento Todos pela
Educação apontam a existência de 24.354 alunos matriculados na
rede pública estadual em 2011.
Esses números ajudam - e muito – a
explicar o fiasco da chamada “reabertura” da Funec ao ensino
médio. Os alunos não apareceram porque não há demanda reprimida.
A educação infantil
No caso da educação infantil a
situação é um pouco mais complicada.
Em primeiro lugar porque uma política
sistemática de educação infantil na cidade é coisa recente.
Até 2004 tínhamos apenas 5.869
crianças matriculadas, somadas as da rede municipal e as das creches
conveniadas. Desse total, a maioria estava nas creches: 3.464 alunos,
contra 2.405 na rede municipal.
A partir de 2005, a gestão petista
inverteu essa situação, especialmente com a criação dos centros
municipais de educação infantil, os Cemeis. A ex-prefeita Marília
Campos inaugurou 14 Cemei, além de manter os convênios.
Com isso, ao final de 2012, o número
de crianças atendidas havia pulado para 10.140, sendo a maioria na
rede municipal: 6.820 contra 3.320 nas creches conveniadas.
Pelos dados do IBGE, Contagem tem
16.000 mil crianças na faixa etária dos 4 ou 5 anos, e todas
deverão contar com escola obrigatória a partir de 2016.
Isso significa que, para
cumprir o que prevê a lei Lei 12.796 (ver o post LDB é alterada e ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos), o prefeito Carlim Moura –
caso mantenha esta política – terá ampliar a rede municipal em
mais 34 unidades e chegar a 48 Cemei até o final de seu mandato. A
estimativa do número de escolas infantis necessárias foi realizada
ano passado pela Secretaria Municipal de Educação.
Essa tarefa é facilitada
à medida que Marília Campos deixou, ainda, 10 novos Cemei aprovados
pelo MEC e com obras já iniciadas ou em condições de serem
iniciadas, além de projetos para outros sete em avaliação no
ministério.
Isso reduz o esforço
criativo da atual administração para apenas 17 novas unidades.
Impossível não é. Mas, é um desafio
e tanto.
Acesse as informações sobre a
educação básica em Contagem no Todos pela Educação.
