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| Dalmy Carvalho |
Em entrevista ao Blog, Dalmy Freitas de Carvalho, Secretário de Fazenda da prefeitura, declara seu apoio a Durval e avalia os avanços da administração Marília Campos.
BC – Dalmy, qual é a situação financeira da Prefeitura hoje?
A prefeitura de Contagem conseguiu alcançar o equilíbrio entre o que arrecada e o que gasta, tendo mantido nos últimos anos, suas contas rigorosamente em dia.
BC – Sabe-se que a dívida da prefeitura equivalia a 125% da arrecadação, em 2004. Como foi possível alcançar esse equilíbrio?
No início do governo, por orientação da prefeita Marília Campos, foram adotadas ações que proporcionaram um efetivo controle das contas da prefeitura, priorizando as dívidas trabalhistas, de precatórios, previdenciárias e com fornecedores. Para garantir, a médio prazo, a quitação dos referidos débitos, tornou-se necessário a implementação de medidas sustentáveis que proporcionaram um aumento significativo da arrecadação própria. Entre as ações desenvolvidas, destacamos a implementação do programa de modernização da administração tributária, financiado pelo BNDES. O que possibilitou o recadastramento imobiliário, a atualização da planta de valores e a redução nos percentuais de alíquotas do IPTU, alinhando com as praticadas nos municípios da região metropolitana de BH. Com o apoio da Prefeita, criamos a Procuradoria da Fazenda Municipal com o objetivo específico de cobrar efetivamente os débitos inscritos em dívida ativa que, neste ano, proporcionará uma receita estimada em 27 milhões de reais.
BC – Com tudo isso, como fica a relação entre a dívida municipal e a arrecadação?
Em 2004, a dívida era, de fato, de 125% da arrecadação. Hoje ela equivale a 48%. Ainda é uma relação onerosa para a cidade, mas melhorou muito.
BC - Em comparação com o passado o que mudou na forma de gestão?
Várias mudanças aconteceram. Considero como sendo relevante a implementação da cultura do planejamento como forma de transformar o lugar em que vivemos numa cidade cada dia melhor. Outra mudança importante, do ponto de vista da justiça fiscal, foi a eliminação definitiva da concessão de anistias tributárias por parte do executivo municipal. Essa prática comprometia a arrecadação mensal do município, pelo não pagamento dos tributos na legislação, na certeza de obtenção de um benefício fiscal futuro, em prejuízo daqueles contribuintes que mantinham seus compromissos em dia.
BC – Qual seu recado para Durval?
Que Deus lhe proporcione a sabedoria para potencializar as conquistas da atual administração, comprometendo-se com os fundamentos da moderna e eficiente administração pública que tem como objetivo maior o bem estar dos cidadãos de Contagem. Pode contar com meu apoio.
