Jorge Chediek, Representante-Residente do PNUD e Coordenador-Residente da ONU no Brasil, no lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 Foto: Elza Fiuza/ABr |
O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, entre 1990 e 2012, afirma o “Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado”, lançado ontem, quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Entre 1980 e 2012, o IDH brasileiro passou de 0,522 para 0,730, um aumento de 40%, ou uma média de anual de crescimento em torno de 1,1%.
Neste período, a expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu 11,3 anos (saindo de 62,5 anos para 73,8), a média de anos de estudo cresceu 4,6 anos e a expectativa de anos de estudo avançou 4,3 anos. Além disso, a renda per capital aumentou 39%.
O resultado mantem o país no grupo dos países de Desenvolvimento Humano Alto, dentro dos critérios do PNUD.
É um avanço sensacional que contradiz manchetes segundo as quais teríamos estacionado no quesito desenvolvimento humano.
O IDH e seus problemas metodológicos
É forçoso reconhecer que com um IDH igual a 0,730 (“alto desempenho”), o Brasil ainda está bastante distante do conceito “muito elevado” ostentado pela Noruega que ocupa o 1º lugar no ranking com IDH igual a 0,955. No cômputo geral, ocupamos apenas na 85ª posição mundial entre os 186 países analisados em 2012 – mesma posição que ocupávamos em 2011.
Em parte isso, esses números revelam atrasos reais que enfrentamos.
Em parte, não podem ser absolutizados devido a problemas com a forma de processar os dados e fazer os cálculos.
Em primeiro lugar, o PNUD opera com fontes de dados internacionais. Com isso, entre outras discrepâncias com os dados apurados localmente (pelo IBGE, por exemplo), o Brasil aparece com dados de 2005 para anos esperados de escolaridade e dados de 2010 para média de anos de estudo.
Em segundo lugar, indicadores uniformes para comparar países como o Brasil – com nosso forte déficit social histórico – e países europeus, com um assentado passado de promoção dos direitos sociais, só pode revelar desequilíbrios óbvios.
Enquanto a expectativa de vida na Europa, por exemplo, é de aproximadamente 80 anos, no Brasil ainda é de73,8. Também existem problemas com o calculo da renda baseado no PIB per capta, e que apenas revela as fortes desigualdades históricas vividas pelo Brasil.
Finalmente, assim como acontece com certas dietas, quando mais se avança, mais lentamente os resultados aparecem. No caso do IDH, quanto mais perto estiver de 1, mais difícil é o esforço complementar para subir e impactar o ranking.
O desafio de vencer desigualdades históricas
De acordo com o relatório do PNUD, os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas duas décadas, se devem a adoção de uma estratégia de longo prazo orientada para o desenvolvimento. O PNUD situa este início por volta de 1994, durante o governo Itamar Franco.
São destaques daquele período, as reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real e conclusão do processo de liberalização comercial esboçado por José Sarney nos idos de 1988. Nos anos seguintes, foi relevante a implementação de uma política monetária e orçamental prudente que permitiram a abertura de um ciclo estável de desenvolvimento econômico.
Entretanto, os fatores que mais pesam na composição do IDH são os relativos ao bem estar das pessoas. Isso envolve o progresso da saúde, da educação, da distribuição de renda, da redução das desigualdades e outros.
No Brasil, o foco na universalização do bem-estar social é bem mais recente. É uma marca dos governos Lula e Dilma. O que puxa o país para trás nesses quesitos é o peso do passivo histórico que ainda levará bom tempo para ser quitado.
Desigualdade de gênero
Entre esses passivos, está a desigualdade de gênero, variável na qual o Brasil amarga o índice 0,447 – muito abaixo da média geral, e um dos pesos mais importantes a nos puxar para baixo.
A igualdade entre gêneros nos países com IDH elevado é, em média, 0,376. Entre os primeiros colocados na lista, esse índice chega a 0,045 na Holanda, 0,055 na Suécia e a 0,057 na Suíça.
Também ficamos abaixo da média latino-americana neste quesito, que é de 0,419.
No Brasil, embora sejam mais educadas que os homens (50,5% delas atingiram o ensino médio ou superior, comparado com 48,5% deles), segundo o estudo apenas 9,6% das cadeiras do Congresso são ocupadas por mulheres, contra 24,4% na América Latina e 18,5% nos países com IDH elevado.
A diferença na participação feminina no mercado de trabalho também é elevada. O PNUD indica uma distância de 59,6% contra 80,9% dos homens. Na América Latina, essa média é 53,7% para mulheres e 79,9% para homens. Nos países com IDH elevado fica em 46,8% para mulheres e 75,3% para homens.
Na comparação, melhor que os BRICS
O Brasil tem melhores resultados que os países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), grupo das economias que mais crescem no mundo e raia na qual competimos por um bom lugar ao sol nas próximas décadas.
O IDH brasileiro é mais elevado que o da China (0,699), Índia (0,554) e África do Sul (0,629), embora seja superado pela Rússia (0,788).
Na maioria dos quesitos, o Brasil apresenta melhor desempenho, com exceção da renda per capita, no qual os seus 10,1 mil dólares por ano são superados pelos 14,4 mil da Rússia, e nos anos esperados de ensino (14,3 anos da Rússia contra 14,2 do Brasil).
Na média de anos de estudo, por outro lado, o país supera apenas a Índia (7,2 anos contra 4,4).
Mas, no fim da fila na América Latina e Caribe
Na comparação com outros países da América Latina e Caribe, ficamos atrás trás do Chile (0,819), Argentina (0,811), Uruguai (0,792), Venezuela (0,748) e Peru (0,741). O resultado brasileiro também está abaixo da média dos integrantes do grupo dos considerados com desenvolvimento humano elevado (0,758) e dos países da América Latina e Caribe (0,741).
Em alguns casos até levamos a melhor no ranking latino-americano. Por exemplo, nosso desempenho é superior nos anos esperados de ensino (também maiores que a média dos países com IDH elevado). O Brasil tem um desempenho melhor que a média latina para as mortes de mulheres por problemas relacionados à gravidez. No País, a cada 100 mil nascimentos, 56 mulheres falecem devido a estas complicações, contra 74 na América Latina. O número é, no entanto, maior que os 47 da média dos países com IDH elevado.
Entre as maiores rendas, superamos apenas os colombianos.
Acesse matéria sobre o assunto no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Baixe o texto completo do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado.